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SÃO PAULO – Na semana passada, o Governo já havia anunciado que 2001 seria um ano recorde em termos de arrecadação. Os números que ainda não incluíam a arrecadação de dezembro já apontavam para uma arrecadação de R$ 171,01 bilhões, cerca de 2,39% maior do que o volume arrecadado durante todo o ano de 2000. Nesta segunda-feira (14/01) a Receita Federal confirmou as expectativas divulgando uma arrecadação de R$ 18,279 bilhões para o mês de dezembro, elevando com isso a arrecadação de 2001 para R$ 196,757 bilhões.
Receitas administradas superam estimativas
As receitas administradas que incluem as taxas e contribuições controladas pela Receita, inclusive o Refis, registraram em um forte aumento em 2001, ficando quase 4% acima da estimativa incluída no Orçamento de 2001, que era de R$ 182 bilhões. No acumulado de 2001, as receitas administradas ficaram em R$ 188,797 bilhões, o que equivale a 95,9% da arrecadação de 2001. Em termos nominais a arrecadação de 2001 ficou 11,28% acima do registrado em 2000, o que equivale a um aumento de apenas 0,88% quando descontada a variação da inflação, medida pelo IGP-DI.
O aumento da arrecadação foi atribuído a maior eficiência da Receita em evitar a sonegação. Contudo, o secretário da Receita, Everardo Maciel, também atribuiu ao empresariado brasileiro parte deste mérito. Para Maciel a arrecadação só foi possível devido aos bons resultados das empresas brasileiras diante de um cenário claramente adverso. O setor automobilístico esteve entre os destaques de 2001, na opinião do secretário, que antecipando a crise Argentina reduziram a dependência às exportações de automóveis daquele país.
Receita não divulgou estimativas para 2002
O ano de 2002 vai ser marcado por algumas mudanças significativas no que refere a arrecadação tributária, com a introdução do reajuste da tabela de IR em 17,5% e com a introdução da tributação sobre os fundos de pensão. Se por um lado os ganhos com os fundos de pensão aumentam as expectativas de receita para 2002, por outro o reajuste da tabela de IR em 17,5% deve ocasionar perdas significativas.
No caso dos fundos de pensão, as expectativas são quanto à quitação do saldo devedor de R$ 12 bilhões, em até seis parcelas, como também a introdução de novas receitas anuais entre R$ 700 milhões e R$ 2,8 bilhões. Já as perdas com o reajuste da tabela de IR estão estimadas em R$ 2,6 bilhões, mas nenhum dos dados é definitivo de forma que o secretário da Receita evitou fazer quaisquer previsões sobre as perspectivas de arrecadação para 2002.
