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SÃO PAULO – A arrecadação do governo federal atingiu R$ 22,192 bilhões no mês de maio, conforme dados divulgados nesta sexta-feira pela Receita Federal. Tal patamar representa uma considerável elevação de 4,79% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando a arrecadação federal foi de R$ 21,179 bilhões, considerando-se os preços corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) de maio de 2003.
Entretanto, em relação ao montante arrecadado em abril – R$ 25,316 bilhões – houve uma expressiva queda de 12,34% na comparação mensal, já esperada em função da maior arrecadação do Imposto de Renda (IR) – pessoa física durante o mês de abril. Do total arrecado em maio desse ano, 6,36% (R$ 1,411 bilhão) foram provenientes de receitas extras ou atípicas, conforme os dados da Receita Federal.
CSLL propiciou maior arrecadação frente a maio de 2002
O aumento da arrecadação federal frente ao mês de maio de 2002, utilizando-se como base de correção o IPCA referente a maio de 2003, foi ditado, basicamente, pela forte alta de 101,02% na arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no período. Dessa maneira, a arrecadação com a CSLL passou de R$ 805 milhões em maio de 2002 para R$ 1,618 bilhão em maio de 2003.
Também contribuiu positivamente para a maior arrecadação frente a igual período do ano anterior, o crescimento de 39,4% na arrecadação com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) frente a maio de 2002. Neste sentido, a arrecadação do IRPJ passou de R$ 2,756 bilhões em maio de 2002 para R$ 3,843 bilhões em maio de 2003.
Vale destacar que a arrecadação do IRPJ de instituições financeiras atingiu R$ 328 milhões em maio, contra R$ 226 milhões em igual período de 2002, correspondendo, dessa maneira, a uma forte alta de 45,13%. Considerando a arrecadação total do IR – ou seja, tanto da Pessoa Física (IRPF) quanto da Pessoa Jurídica (IRPJ) – houve uma expansão de 11,67% em relação a maio de 2002, passando de R$ 7,458 bilhões naquele mês para R$ 8,328 bilhões no último mês de maio (dados corrigidos pelo IPCA).
Cide inibiu maior arrecadação federal em maio
Apesar de registrar alta frente ao mesmo mês de 2002, a arrecadação federal poderia ter sido ainda maior, não fosse a forte queda de 36,88% registrada pela arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), incidente sobre os combustíveis. Neste sentido, a arrecadação com a contribuição caiu de R$ 801 milhões em maio de 2002 para R$ 505 milhões em maio de 2003.
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A expressiva queda registrada na arrecadação do tributo decorre de liminares judiciais favoráveis a contribuintes, permitindo, dessa maneira, que postos de gasolina e distribuidoras pudessem se livrar do pagamento da contribuição. De acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, estima-se uma perda de R$ 860 milhões em arrecadação com esta contribuição desde o início do ano.
Cofins denuncia fragilidade na atividade econômica
Um dado que chama bastante à atenção no relatório divulgado pela Receita Federal diz respeito à arrecadação com a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que permaneceu praticamente estável frente ao mês de maio de 2002. Dessa forma, enquanto em maio daquele ano foram arrecadados R$ 4,618 bilhões, no quinto mês deste ano foram arrecadados R$ 4,620 bilhões com a Cofins, ou seja, 0,05% a mais.
Considerando-se o fato de que a contribuição incide sobre o faturamento das empresas, depreende-se daí um menor ritmo de crescimento real da atividade econômica no período, estando os preços corrigidos pelo IPCA com base em maio de 2003.
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Acumulado no ano
De acordo com os dados da Receita Federal, a arrecadação total já acumula R$ 115,709 bilhões nos primeiros cinco meses de 2003, contra os R$ 112,917 bilhões acumulados em igual período de 2002, representando, assim, um crescimento real de apenas 2,47% na comparação entre os dois períodos.
Entre os fatores que limitaram maior expansão da arrecadação acumulada nos primeiros cinco meses de 2003, destacam-se: a queda de 15,38% na arrecadação da Cide (comparação com o período janeiro-maio de 2002) e a baixa de 11,41% na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), também com base nos primeiros cinco meses de 2002.