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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 45,106 bilhões em fevereiro, o que representa uma queda real (com base no IPCA) de 27% sobre o total verificado um mês antes. Na comparação com igual período do ano passado, por sua vez, houve queda de 11,53%.
Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (19) pela Receita Federal do Brasil, no acumulado do ano, foram arrecadados R$ 106,886 bilhões, queda e 9,11% frente ao mesmo período de 2008.
No mês passado, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 14,440 bilhões, queda de 3,69% sobre janeiro. Já em relação ao mesmo mês do ano passado, houve alta de 3,57%.
Queda na produção industrial e no IPI
Segundo a Receita, a queda no bimestre da arrecadação é resultado de redução no crescimento de indicadores macroeconômicos, como a produção industrial e a venda de bens, que influenciam o IPI e a Cofins. Além disso, a queda na lucratividade das empresas, a compensação no pagamento de tributos e desonerações tributárias também contribuíram.
Na comparação mensal, em que houve queda, vale destacar o pagamento da primeira cota ou cota única do IRPJ e da CSLL, e maior antecipação de pagamentos relativos ao ajuste anual do ano-base, ambos ocorridos em janeiro; bem como maior volume de vendas ocorridas em janeiro.
Em relação à comparação anual, a Receita destaca alteração na tabela de incidência do IPI-Automóveis para os fatos geradores de janeiro a março deste ano, alteração na tabela do IRPF, além da prorrogação do pagamento do Simples-Nacional.
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Tributos
Como é possível constatar na tabela abaixo, quase 60% da receita de arrecadação tributária de fevereiro é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, CSLL, IPI e PIS/Pasep, o que sugere forte concentração da arrecadação:
| Fevereiro de 2009 | R$ bi | % Receita total | % Var 12 meses |
| Imposto de Renda | 11,622 | 25,76% | -13,91 |
| Cofins | 7,539 | 16,71% | -22,06 |
| IPI | 2,091 | 4,63% | -31,09 |
| CSLL | 3,213 | 7,12% | 9,79 |
| PIS/Pasep | 2,091 | 4,63% | -17,48 |
Fonte: Receita Federal do Brasil