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SÃO PAULO – O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE/MEC) ampliou a arrecadação do salário-educação em 22,8%, na comparação entre os períodos de janeiro a outubro deste ano e de 2003. O recolhimento em 2004 já chegou a R$ 4 bilhões, enquanto no ano passado havia atingido R$ 3,25 bilhões.
O salário-educação é o único tributo integralmente destinado à educação. Trata-se de uma contribuição social que serve como fonte adicional de recursos para a melhoria do ensino fundamental público.
Mais eficiência
Segundo o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes, a melhoria na arrecadação se deve ao crescimento de 7,6% da massa salarial do trabalhador e também a uma série de medidas de fiscalização empreendidas pelo Fundo.
Uma destas medidas é o sistema de conferência entre o valor declarado pelas empresas e aquele efetivamente recolhido. Ao se constatar irregularidade, o FNDE e o INSS (parceiro do Fundo) intensificam a observação das empresas sob suspeita, inclusive com visitas às companhias.
Outra providência tomada pelo FNDE foi a inspeção mais criteriosa das empresas que deixaram de pagar o salário-educação entre 1996 e 1999, quando a exigência da contribuição foi questionada na Justiça.
Ainda visando a ampliação da contribuição, o Fundo criou a operação Volta às Aulas, que começou em novembro deste ano e segue até janeiro de 2005. Inspetores visitam empresas de todo o País para investigar possíveis débitos. Até agora, somente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, já foram descobertos cerca de R$ 30 milhões em dívidas.
