Arrecadação do governo bate recorde em novembro e supera R$ 21 bilhões

Em termos reais aumento foi de 5,42% em relação a novembro de 2001 e ficou R$ 1,5 bilhão acima das expectativas da Receita

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SÃO PAULO – A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira, que a arrecadação de tributos e contribuições federais atingiu R$ 21,027 bilhões em novembro, resultado recorde para esse mês. Em termos reais, descontado-se a inflação medida pelo IGP-DI, a arrecadação apresentou crescimento de 5,42% e registrou forte alta de 29,99%, desconsiderando-se o efeito inflacionário, com relação a novembro de 2001.

Com relação a outubro deste ano, a arrecadação do governo registrou queda real de 19,96% e nominal de 12,11%.

Crescimento no ano é de 10,10% em termos reais

No período compreendido entre janeiro e novembro deste ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu a cifra de R$ 220,483 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 10,10%, em termos reais, e de 23,57% em termos nominais, com relação aos dez primeiros meses de 2001.

De acordo com Ricardo Pinheiro, secretário adjunto da Receita Federal, a arrecadação de novembro excedeu em R$ 1,5 bilhão as estimativas, em função da arrecadação referente a recursos obtidos com a MP 75, que conferiu R$ 1,295 bilhão aos cofres públicos, ao prorrogar o benefício de pagamento de débitos em atraso sem a cobrança de juros e multa, em uma única parcela, para o último dia útil de novembro.

Para justificar a queda da arrecadação entre outubro e novembro deste ano, Pinheiro citou o pagamento da primeira cota ou cota única do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líqüido) em outubro, o que não ocorreu em novembro.

Finalmente, Pinheiro citou o fato de o mês de novembro ter tido quatro semanas de fato gerador, contra cinco em outubro, além da queda de receitas de R$ 1,792 bilhão em outubro para R$ 950 milhões em novembro, provenientes de operações com swaps e fundos de renda fixa, em função da maior oscilação da taxa cambial em outubro.