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SÃO PAULO – O Estado de São Paulo arrecadou mais em tributos no mês de novembro. O aumento real da arrecadação foi de 5,4% na comparação com novembro de 2003, considerando o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) como deflator. Com isto, a receita paulista atingiu, no mês passado, R$ 3,34 bilhões.
O crescimento foi de 1,9% na comparação com outubro. Já no período acumulado de janeiro a novembro de 2004, o recolhimento de impostos e taxas cresceu 5,7%.
ICMS respondeu por 92,5% do total arrecadado
Do total arrecadado no penúltimo mês do ano, 92,5% foram de responsabilidade do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Tal imposto teve um crescimento real de 1,9% na comparação com outubro, rendendo ao governo R$ 3,09 bilhões. Em relação a 2003 o ICMS cresceu 5,4%; no acumulado do ano, 5,7%; e no acumulado dos últimos doze meses, 6,4%.
O crescimento na arrecadação do ICMS é notado mesmo quando retirado o montante de recolhimentos com anistia concedida em 2003, e o valor das operações com desembaraço das mercadorias do exterior. Neste cálculo o aumento da arrecadação é de 1,2% em relação ao mês anterior; 2,1% sobre novembro de 2003; 5,0% no acumulado do ano; e 5,3% nos últimos doze meses.
No total da receita estadual, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) gerou receita de R$ 50,3 milhões, o que representa uma queda real de 7,4% em relação ao montante arrecadado em outubro. Mas na comparação com novembro de 2003 houve aumento de 1% na arrecadação. Finalmente, no acumulado do ano, o aumento foi de 6,5%.