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SÃO PAULO – O Estado de São Paulo arrecadou R$ 3,545 bilhões em impostos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) e taxas no mês de novembro.
O montante divulgado pela Secretaria de Fazenda do Estado equivale ao crescimento real de 4,5% frente a novembro de 2004, percentual menor que os 6,8% observados na pesquisa de outubro.
No confronto mensal, com outubro e 2005, a arrecadação do mês passado cresceu 0,8% em termos reais, enquanto no acumulado dos onze meses do ano há elevação também de 4,5%.
IPVA
O aumento das vendas de veículos novos no último ano, e valorização dos usados no mesmo período, fez com que a receita obtida com a arrecadação apenas do IPVA subisse 12,4% frente a novembro de 2004, atingindo a cifra de R$ 57,6 milhões.
Em relação a outubro, entretanto, houve queda de 4,5%, reflexo do efeito sazonal da arrecadação, pois nestes meses o IPVA recolhido pelos motoristas é proporcional ao mês de aquisição dos veículos novos.
ICMS
Já a arrecadação do ICMS alcançou em novembro R$ 3,275 bilhões, denotando leve alta de 0,3% diante de outubro. Em um ano a elevação é maior, de 3,9%, quando comparada a novembro de 2004, e de 4,1% no acumulado do ano, variação que se mantém estabilizada desde junho de 2005.
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Os recolhimentos vinculados às importações representaram 16,2% da arrecadação do ICMS de novembro. Neste indicador, os impostos pagos caíram 2,3% em relação ao mês anterior, movimento influenciado pela valorização do real frente ao dólar. Na comparação a novembro de 2004, a queda chega a 23,5%.
Todas as variações refletem a inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), da Fundação Getúlio Vargas. Vale dizer ainda que 50% da arrecadação do IPVA vai para o estado e os outros 50% para o município; no ICMS, esta cota é de 75% para o estado e 25% para o município.