Arrecadação de tributos em SP subiu 3,7% em outubro, puxada pelo ICMS

Receita do ICMS registrou crescimento real de 5,2% sobre outubro de 2003; IPVA caiu 11,2% no mesmo período

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São Paulo – Conforme informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a arrecadação de outubro chegou a R$ 3,2 bilhões, representando um crescimento real de 3,7% se comparado com o mesmo mês em 2003.

Na comparação com setembro, a receita tributária teve redução de 0,4%, mas aumentou 5,6% no acumulado de janeiro a outubro. Se considerado para análise o acumulado dos últimos 12 meses frente aos 12 meses anteriores, o aumento da arrecadação foi de 5%.

ICMS: responsável por 92,7% da arrecadação

O bom desempenho da arrecadação no período se deu em função do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, em outubro, foi responsável por 92,7% da receita arrecadada no Estado.

Somente o ICMS trouxe cerca R$ 3,01 bilhões de rendimento ao cofres estaduais no último mês, o que demonstrou um crescimento real de 5,2% sobre outubro de 2003. No ano, a alta verificada foi de 5,8%, e em relação a setembro a arrecadação caiu 0,9%.

Ainda de acordo com a Secretaria, o aumento da arrecadação do ICMS em 2004 sobre o ano anterior refletiu o baixo nível da receita do tributo em 2003, considerado o pior ano para a arrecadação do imposto desde o Plano Real. Os números alcançados este ano, entre janeiro e outubro, porém, são inferiores em 7,4% em relação a 2002, e 12,1% sobre 2001.

Receita adquirida com o IPVA

No que se refere à receita relativa ao Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), em outubro a arrecadação do imposto chegou a R$ 52,7 milhões, demonstrando queda real de 25,4% em relação a setembro, e redução de 11,2% se comparado ao mês de outubro de 2003.

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Em sentido contrário, a análise mostrou-se positiva com relação ao acumulado do ano: aumento da receita em 6,6%. No período acumulado dos últimos 12 meses a alta registrada foi de 6,5%.

Conforme nota técnica da Secretaria, a queda da arrecadação do tributo verificada no último mês deveu-se ao vencimento da terceira parcela do imposto incidente sobre os caminhões, em setembro último.

Já em relação ao bom desempenho da receita do IPVA no decorrer do ano, a Secretaria atribuiu a melhoria na arrecadação à elevação dos preços dos veículos novos e ao crescimento das vendas de automóveis no período.