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SÃO PAULO – A arrecadação tributária brasileira deve atingir 35% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, proporção inferior à registrada em 2008, quando foi de 35,7%.
A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.
Queda na carga
A queda na carga tributária se daria pela diminuição da arrecadação do governo federal, que já está sentindo os impactos da crise na economia e também as consequências de desonerações em impostos que eram repassados ao consumidor.
Dentre os tributos que incidem diretamente ao consumidor, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve sofrer queda de arrecadação de 0,38 ponto percentual entre 2008 e 2009. Sua contribuição para a arrecadação deve cair um ponto percentual.
Na tabela abaixo, é possível verificar a contribuição de cada tributo para a arrecadação em 2008 e em 2009:
| Tributo | Participação 2008 | Participação 2009 |
| IOF | 2% | 1,7% |
| Imposto de Renda | 18,6% | 18,4% |
| IPI | 3,7% | 2,7% |
| IPVA | 1,7% | 1,9% |
| ICMS | 21,5% | 21,8% |
| IPTU | 1,3% | 1,3% |
Fonte: RFB e CEF para União; Cotepe para estados; Estimativa para municípios
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Acumulado do ano
Sobre os cinco primeiros meses deste ano, em que foi registrada queda na arrecadação de 12% nas três esferas de governo, frente ao mesmo período do ano passado, Khair afirmou que, com a economia em recessão, o recolhimento de impostos cai, acompanhando menores vendas e lucros das empresas.
“Para recuperar a arrecadação, o melhor caminho é o crescimento econômico e, para isso, além de políticas de distribuição de renda, é fundamental ampliar a oferta de crédito e diminuir os juros bancários”, disse, completando que os bancos oficiais já estão adotando essas políticas, mas o setor bancário privado só fará isso com maior queda na Selic.
Outra condição que Khair citou foi a de o Conselho Monetário Nacional estabelecer regras para liberação de depósitos compulsórios de acordo com as taxas de juros praticadas por cada banco.
