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SÃO PAULO – A arrecadação tributária brasileira deve atingir 34,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, proporção inferior à registrada em 2008, quando foi de 35,8%.
A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.
Queda na carga
A queda na carga tributária se daria pelas perdas da União, especialmente na arrecadação da Cofins, imposto de renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das empresas não financeiras, além do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, tributos ligados ao faturamento, lucro e desonerações.
Dentre os tributos que incidem diretamente ao consumidor, o IPI deve sofrer queda de arrecadação de 0,38 ponto percentual entre 2008 e 2009. Sua contribuição para a arrecadação deve cair 0,9 ponto percentual.
Na tabela abaixo, é possível verificar a participação de cada tributo na arrecadação em 2008 e em 2009:
| Tributo | Participação 2008 | Participação 2009 |
| IOF | 2% | 1,8% |
| Imposto de Renda | 18,8% | 18,6% |
| IPI | 3,7% | 2,8% |
| IPVA | 1,7% | 1,9% |
| ICMS | 21,3% | 21,5% |
| IPTU | 1,2% | 1,3% |
Fonte: RFB e CEF para União; Cotepe para estados; estimativa para municípios
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Acumulado do ano
Passados sete meses de 2009, foi registrada queda de 2,5% na arrecadação nas três esferas de governo, frente ao mesmo período do ano passado. Segundo Khair, a receita previdenciária e os demais tributos ligados à massa salarial é que atenuaram a queda total de arrecadação ocorrida até julho.
Ainda na opinião dele, é possível que possa ocorrer uma melhora nos próximos meses, mas dificilmente será atingido o valor total arrecadado em 2008.