Arrecadação de tributos deve fechar 2009 em 34,8% do PIB, mostra estudo

Carga tributária será menor do que a de 2008, devido às perdas da União na arrecadação da Cofins, IR, CSLL e IPI

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SÃO PAULO – A arrecadação tributária brasileira deve atingir 34,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, proporção inferior à registrada em 2008, quando foi de 35,8%.

A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

Queda na carga

A queda na carga tributária se daria pelas perdas da União, especialmente na arrecadação da Cofins, imposto de renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das empresas não financeiras, além do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, tributos ligados ao faturamento, lucro e desonerações.

Dentre os tributos que incidem diretamente ao consumidor, o IPI deve sofrer queda de arrecadação de 0,38 ponto percentual entre 2008 e 2009. Sua contribuição para a arrecadação deve cair 0,9 ponto percentual.

Na tabela abaixo, é possível verificar a participação de cada tributo na arrecadação em 2008 e em 2009:

Tributo Participação 2008 Participação 2009
IOF 2% 1,8%
Imposto de Renda 18,8% 18,6%
IPI 3,7% 2,8%
IPVA 1,7% 1,9%
ICMS 21,3% 21,5%
IPTU 1,2% 1,3%

Fonte: RFB e CEF para União; Cotepe para estados; estimativa para municípios

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Acumulado do ano

Passados sete meses de 2009, foi registrada queda de 2,5% na arrecadação nas três esferas de governo, frente ao mesmo período do ano passado. Segundo Khair, a receita previdenciária e os demais tributos ligados à massa salarial é que atenuaram a queda total de arrecadação ocorrida até julho.

Ainda na opinião dele, é possível que possa ocorrer uma melhora nos próximos meses, mas dificilmente será atingido o valor total arrecadado em 2008.