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SÃO PAULO – A Receita Federal anunciou nessa terça-feira os resultados da sua arrecadação tributária para o mês de fevereiro. Segundo os dados divulgados, foram arrecadados em impostos e contribuições federais em torno de R$ 20,465 bilhões, o que representa o melhor resultado da história para meses de fevereiro, corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Crescimento de 0,93% na arrecadação
Apesar do resultado de fevereiro representar uma expansão na arrecadação com relação ao mesmo período no ano passado de 0,93%, frente a janeiro desse ano houve uma queda de 21,68%. Nos dois primeiros meses desse ano, já foram arrecadados R$ 46,193 bilhões em impostos e contribuições fiscais.
Contudo, esse montante é 0,11% inferior em relação ao arrecadado no mesmo período do ano passado. Essa queda se deve a arrecadação de receitas extraordinárias no ano passado, quando o governo conseguiu arrecadar cerca de R$ 5,015 bilhões em pagamento de tributos dos fundos de pensão e ao lucro obtido numa operação de tributos federais pela Petrobras.
Receitas extraordinárias caíram em 2003
Nesse início de ano, a Receita Federal arrecadou bem menos em receitas extraordinárias, cerca de 453 milhões. Nesse sentido, do montante total arrecadado da ordem de R$ 46,193 bilhões, cerca de R$ 43,335 bilhões foram relativos as receitas administradas, enquanto R$ 2,858 bilhões foram referentes às demais receitas, incluindo o pagamento de royalties na exploração de petróleo.
De acordo com a Receita Federal, a principal razão pelo bom desempenho da arrecadação de tributos em fevereiro se deve à antecipação do recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.
Na prática, as empresas podem recolher os tributos relativos ao exercício do ano passado até o mês de março desse ano, porém, a maioria prefere antecipar o recolhimento para evitar os efeitos da taxa Selic sobre o saldo a ser recolhido pelos cofres públicos.
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Bancos anteciparam recolhimento de IR e CSLL
As instituições financeiras, principalmente, optaram por arrecadar recursos nesse início de ano, respondendo por R$ 1,467 bilhão dos R$ 2,637 bilhões arrecadados pela Receita Federal em impostos de renda de pessoas jurídicas. Já no caso da CSLL, os bancos responderam por R$ 504 milhões do R$ 1,212 bilhão arrecadado no mesmo período, o equivalente a 41,6% do total.
Outros tributos responsáveis pelo bom resultado registrado pela Receita Federal foram àqueles referentes aos impostos de importação, que registraram incremento real de 26,14%, enquanto os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) registraram aumento de 3,75% no período, em decorrência do crescimento de 25% nas vendas de automóveis no mercado interno.
Seguindo a mesma tendência, estavam as operações de swap e fundos de renda fixa, que foram responsáveis pelo aumento de 56,54% na arrecadação de Imposto de Renda retido na fonte de operações de rendimento de capital durante o mês de fevereiro.
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Finalmente, o pagamento de royalties pela exploração de petróleo novamente respondeu pelo crescimento real de 45,35% na arrecadação de demais receitas em fevereiro frente ao mesmo período do ano anterior.