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SÃO PAULO – O Estado de São Paulo arrecadou em outubro R$ 3,5 bilhões em impostos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) e taxas.
O montante divulgado pela Secretaria de Fazenda do Estado equivale ao crescimento real de 6,8%, frente a outubro de 2004, e de 4,6%, no acumulado do ano. Já no confronto com setembro, houve recuo de 0,9% em termos reais, por conta da queda na arrecadação do IPVA.
IPVA
Considerando apenas a arrecadação do IPVA, a receita do Estado cresceu tanto em 12 meses como no acumulado do ano, levando-se em conta que os preços dos veículos sofreram reajustes acima da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) e que os carros zero foram mais vendidos entre 2004 e 2005.
Assim, a arrecadação do IPVA atingiu R$ 94,1 milhões, denotando crescimento real de 11,7% em 12 meses, e de 7,8% no acumulado do ano. Já na relação mensal, houve queda de 34,4%, tendo em vista que em setembro houve o vencimento da segunda parcela do imposto dos caminhões e esforço de recuperação dos débitos em atraso junto às empresas de leasing.
ICMS
Já a arrecadação do ICMS alcançou em outubro R$ 3,254 bilhões, mantendo relativa estabilidade diante de setembro, com crescimento real de 0,1%. Em um ano a elevação é maior, de 5,9%, quando comparada a outubro de 2004, e de 4,1% no acumulado em dez meses.
Os recolhimentos vinculados às importações representaram 16,6% da arrecadação do ICMS de outubro. Neste indicador, os impostos pagos caíram 6,9% em relação ao mês anterior, movimento influenciado pelo fator calendário (setembro teve um dia útil a mais) e valorização do real frente ao dólar. No acumulado do ano a queda é de 9,6% e na comparação a outubro de 2004 foi de 16,2%.
Todas as variações refletem a inflação medida pelo IGP-DI. Vale dizer ainda que 50% da arrecadação do IPVA vai para o estado e os outros 50% para o município; no ICMS, esta cota é de 75% para o estado e 25% para o município.