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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais, exceto as receitas previdenciárias, atingiu R$ 31,582 bilhões em junho, cifra 10,83% superior à verificada no mesmo mês do ano passado e maior quantia já observada no período pela Receita Federal.
Segundo balanço mensal divulgado nesta terça-feira (19), esta expansão se deve, sobretudo, ao avanço do recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) referente a rendimentos de capital, cuja receita cresceu 202,69% nos últimos 12 meses. Esta evolução atípica se deve à Lei nº 10.892/04, que modificou a periodicidade da apuração deste tributo, tornando-a semestral a partir deste ano, e assim hipertrofiando os números de junho.
O aumento da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que chegou a 34,84% no sexto mês deste ano, em relação ao mesmo período de 2004, também contribuiu significativamente para o resultado geral de junho. Neste caso, o crescimento decorre da expansão de faturamento verificada em alguns setores industriais, como Extração de Minerais Metálicos, Telecomunicações e Celulose, Papel e Produtos de Papel.
Em seis meses, R$ 177 bilhões arrecadados
Com o resultado de junho, os valores recolhidos no acumulado do primeiro semestre de 2005 alcançam R$ 177,561 bilhões, suplantando em 6,19% o montante registrado nos seis meses iniciais de 2004, de acordo com dados da Receita Federal.
Deste montante, o tributo com maior peso na arrecadação nacional é o Imposto de Renda (IR), com receita de R$ 61,388 bilhões de janeiro a junho deste ano, ou 34,57% dos recursos totais. Na segunda posição aparece a Cofins (Contribuição para a Seguridade Social), cujos valores recolhidos chegara a R$ 42,315 bilhões, equivalente a 23,83% do geral.
Expansão de 16,59% sobre maio
A arrecadação de junho registrou alta ainda mais intensa na base comparativa mensal, totalizando uma cifra 16,59% superior a observada em maio de 2005, quando as receitas tributárias haviam chegado a R$ 27,089 bilhões.
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Esta ampliação, conforme apontam os números da Receita Federal, é conseqüência principalmente de dois elementos: a mudança da periodicidade no recolhimento do IRRF-Rendimentos de Capital, de mensal para semestral, e a peculiaridade de junho ter apresentado cinco semanas de fatos geradores de impostos, contra 4 semanas em maio.
Vale dizer que todas as comparações feitas pela Receita Federal levam em conta reajustes baseados na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo).