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SÃO PAULO – A carga tributária total do Brasil, que soma as três esferas do governo, atingiu 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005, o que representa aumento de 1,49 ponto percentual em relação ao ano anterior, quando o número foi de 35,88%.
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (24), pela Receita Federal. Com relação à União, a arrecadação de impostos foi de 26,18% do PIB, o que significa um acréscimo de 1,18 ponto percentual comparado ao ano de 2004 (25%).
Resultados
A Receita Federal explicou que o resultado não foi obtido pela criação de nenhum tributo ou contribuição, de acréscimo de alíquotas ou de ampliação de base de cálculo no tocante aos impostos federais. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, “ao contrário, foram adotadas medidas para desonerar vários setores produtivos”. Em 2005, as desonerações chegaram a R$ 13,1 bilhões.
Entre as medidas adotadas para uma maior eficiência de controle da administração tributária, inclui-se a exigência de retenção na fonte dos pagamentos feitos a empresas prestadoras de serviços e a recuperação de débitos em atraso por conta do trabalho de fiscalização e cobrança.
Arrecadação
A arrecadação da Receita Federal atingiu 17,96% do PIB no ano passado, aumento de 0,83 ponto percentual na relação com 2004 (17,13%). Os impostos estaduais atingiram 9,62% do PIB e os municipais, 1,57%.
Já a arrecadação correspondente à União, que inclui Receita Federal (17,96%), contribuição previdenciária (5,6%) e FGTS (1,66%), chegou a 26,18% do Produto Interno Bruto em 2005, contra 25% no ano anterior.
