Arrecadação com Simples supera R$ 6,8 bilhões no primeiro bimestre

Apenas com ICMS e ISS foram arrecadados R$ 1,685 bilhão das empresas inscritas no regime tributário simplificado

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SÃO PAULO – O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, em janeiro e fevereiro deste ano chegou a R$ 6,824 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal. Levando em conta apenas o mês de fevereiro, o número foi de R$ 2,890 bilhões.

Nos dois primeiros meses do ano, apenas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços) foram arrecadados R$ 1,685 bilhão. Quanto aos tributos federais, o montante foi de R$ 5,140 bilhões.

Arrecadação Paes e Paex
O balanço da RFB considera ainda a receita proveniente do Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional), que somaram R$ 1,389 bilhão em janeiro e fevereiro.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve alta real (descontando o IPCA) de 20,15%, já que, em janeiro e fevereiro de 2010, o montante arrecadado chegou a R$ 1,091 bilhão.

Outros regimes
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime de tributação Lucro Real, em janeiro e fevereiro foi de R$ 13,848 bilhões, o que corresponde a 63,62% do total (R$ 21,768 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 4,829 bilhões, o que equivale a 22,18% do total arrecadado de IRPJ.

Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que, até 30 de junho de 2010, no total, havia 3.926.928 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional.

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Além disso, somente em junho foram contabilizadas 398.092 adesões ao programa do Microempreendedor Individual.