EUA don't cry

Argentina fica à beira de dar 2º calote em 13 anos após decisão da Justiça dos EUA

Juiz federal norte-americano Thomas Griesa negou ontem o pedido do governo argentino para suspender a sentença que obriga o pagamento de US$ 1,3 bilhão aos fundos abutres

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SÃO PAULO – O juiz federal norte-americano Thomas Griesa negou ontem o pedido do governo argentino para suspender a sentença que obriga o pagamento de US$ 1,3 bilhão aos fundos abutres, que compraram títulos podres e contestam o acordo de reestruturação da dívida soberana do país após o calote de 2001. Com esta decisão, a Argentina ficou mais perto de dar o segundo calote de sua dívida externa em 13 anos. 

A Argentina havia depositado ontem pouco mais de US$ 1 bilhão para pagar os donos de títulos da sua dívida reestruturada, cuja próxima parcela vence na segunda-feira. O anúncio feito pelo governo da presidente Cristina Kirchner foi uma estratégia de negociação com os credores que cobram os passivos na Justiça. Porém, em despacho, o juiz informou que a ordem de pagar aos fundos especulativos não entra em vigor a menos que o país pague aos detentores de títulos reestruturados. Ele destacou ainda que um mediador foi nomeado para o caso e acrescenta. “Este tribunal entende que as renegociações [entre a Argentina e os fundos abutres] incluirão o manejo de futuros pagamentos dos papéis reestruturados”, acrescentou.

A Argentina havia depositado a quantia bilionária para pagar parte do que o país deve aos 93% dos credores que aceitaram a renegociação entre 2005 e 2010. Na segunda-feira (30), vence uma parcela de US$ 900 milhões. De acordo com o ministro da Economia, Axel Kicillof, a Argentina decidiu antecipar o pagamento e depositar mais que a parcela devida para mostrar a intenção do país em honrar os compromissos.

O dinheiro depositado, no entanto, poderá ir para os fundos abutres, que compraram títulos podres e pedem, na Justiça, o recebimento da totalidade sem desconto. Isso ocorrerá por causa da sentença do juiz norte-americano em vez dos credores que aceitaram a reestruturação, que prevê desconto de 60% do total devido.

Além desse grupo, que ganhou na Justiça o direito de cobrar US$ 1,3 bilhão, existem outros credores (que representam 6% do total) – a maioria com ações na Justiça. Se todos ganharem, a Argentina teria que desembolsar US$ 15 bilhões – mais da metade das reservas no Banco Central, o que seria inviável para a economia do país, segundo admite o governo.

Vale ressaltar que, na quarta-feira, o governo brasileiro defendeu Argentina na ONU, chamando a decisão do Judiciário americano como “irracional” e que chancela um “comportamento irresponsável, especulativo e moralmente questionável” dos fundos de investimento. Segundo o embaixador brasileiro na ONU, Antonio Patriota, é preciso acompanhar “com cuidado” os impactos desta situação para a comunidade internacional. 

(Com Agência Brasil)