Aracruz recebe autorização para ampliar capital de subsidiária

<br>

Publicidade

SÃO PAULO – A Aracruz enviou o seguinte comunicado:

Na RCA de 06/05/2009 foi deliberado:

“1. Subscricao de aumento de capital da ALICIA PAPEIS S.A., com conferencia de
bens para integralizacao capital subscrito

1.1. Nos termos do disposto no artigo 16, incisos VII e XII, do Estatuto Social
da Companhia, o Conselho de Administracao decidiu autorizar a Diretoria da
ARACRUZ a aprovar e subscrever um aumento de capital de sua subsidiaria ALICIA
PAPEIS S.A. (“Alicia”), no valor estimado de R$ 1.811.558.609,28 (um bilhao,
oitocentos e onze milhoes, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e nove
reais e vinte e oito centavos), representado pela emissao de uma (1) nova acao
ordinaria nominativa e sem valor nominal, ao preco de emissao de R$
1.811.558.609,28 (um bilhao, oitocentos e onze milhoes, quinhentos e cinquenta e
oito mil, seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos), aumento este a ser
integralmente subscrito pela Companhia, com integralizacao em bens de seu ativo
permanente.

1.1.1. Na esteira da deliberacao acima refletida, decidiu o Conselho de
Administracao orientar a Diretoria da ARACRUZ no sentido de tomar as medidas
necessarias para que Arapulp – Comercio e Importacao e Exportacao (Unipessoal),
LDA, subsidiaria integral da Companhia e tambem acionista de Alicia, decline do
direito de preferencia a subscricao da parte do aumento de capital da Alicia que
lhe seria legalmente assegurado, fazendo-o em favor da Companhia.

1.2. Para integralizacao do aumento do capital referido no item 1.1. supra,
serao vertidos ao capital da Alicia os bens imoveis onde se encontra instalado o
conjunto industrial da ARACRUZ situado no Municipio de Aracruz, Estado do
Espirito Santo, e matriculados, respectivamente, sob os nos 10.801 e 11.956,
ambos no Livro 2, do Cartorio do Registro de Imoveis da Comarca de Aracruz,
incluindo, alem dos terrenos, as benfeitorias, fundacoes, edificacoes e
equipamentos discriminados nas averbacoes 1 e 3 da matricula n 10.801 conforme
detalhadamente descritos em laudo de avaliacao proprio (o “Acervo”). O valor do
Acervo sera apurado atraves de laudo de avaliacao, na forma prevista na
legislacao aplicavel, com base no valor contabil a ele atribuido conforme
balancete da Companhia levantado em 30 de abril de 2009, sendo certo que
referido valor podera variar para mais ou para menos, sem limite de valor, ate a
data de efetiva elaboracao do laudo de avaliacao do Acervo.

Continua depois da publicidade

1.3 Em seguimento as deliberacoes retratadas nos itens precedentes, fica a
Diretoria da Companhia autorizada a (i) votar, na Assembleia Geral
Extraordinaria da ALICIA PAPEIS S.A. para o aumento de capital, favoravelmente a
nomeacao da BAKER TILLY BRASIL – ES AUDITORES INDEPENDENTES LTDA., empresa de
auditoria devidamente inscrita no CRC/ES sob n. CRC 2ES000289/O-5 e no CNPJ sob
n 27.243.377/0001-28, com sede na cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo,
na Av. Nossa Senhora da Penha, n 520, Praia do Canto, para a finalidade de
avaliacao do Acervo, tudo nos termos dos artigos 8 e 170, paragrafo 3o da Lei
n 6.404/76; e (ii) tomar todas as providencias necessarias para a execucao das
deliberacoes retro, podendo aprovar o laudo de avaliacao, a capitalizacao,
proceder a assinatura de todo e qualquer ato, contrato, termo de cessao e/ou
transferencia e demais documentos, publicos ou particulares, necessarios a
formalizacao das operacoes ora aprovadas, sem limite de valor, promovendo os
devidos registros nos orgaos competentes, se necessario. Ficam, ainda,
ratificados todos os atos porventura ja praticados no sentido de dar efeito as
deliberacoes ora tomadas.

  1. Celebracao de Contratos com bancos credores da Companhia

2.1. Decidiu-se, tambem, autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar, na
qualidade devedora ou e/ou grantidora de sociedade controlada, contratos
financeiros com bancos credores refletindo as condicoes pactuadas para o
refinanciamento de divida oriunda de operacoes com derivativos financeiros,
conforme fatos relevantes divulgados em 3 de novembro e 1 de dezembro de 2008 e
19 de janeiro e 22 de abril de 2009, bem como contratos financeiros que reflitam
as condicoes negociadas com outros bancos credores da Companhia, notadamente
contratos de pre-pagamento a exportacao em que a Companhia assumiu compromisso
de manter determinados indices financeiros (“covenants”) que foram afetados pela
divida oriunda de operacoes com derivativos financeiros.

2.2. Para a pratica dos atos que se facam necessarios a dar eficacia a
deliberacao refletida no subitem 2.1 supra, fica a Diretoria da Companhia
plenamente autorizada a celebrar todo e qualquer ato, contrato, instrumento e/ou
demais documentos publicos ou particulares necessarios a formalizacao das
operacoes ora autorizadas, bem como a constituir quaisquer garantias pessoais ou
reais, conforme acordadas com as instituicoes credoras, tudo sem limite de
valor.

Continua depois da publicidade

  1. Ficam plenamente ratificados todos os atos porventura ja praticados no
    sentido de dar efeito as deliberacoes ora tomadas.”