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SÃO PAULO – A Aracruz enviou o seguinte comunicado:
Na AGE de 30/05/2009 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
I. “Conversao das Acoes Preferenciais em Acoes Ordinarias
I.i. Foi aprovada a conversao da totalidade das 577.163.421 (quinhentos e
setenta e sete milhoes, cento e sessenta e tres mil, quatrocentas e vinte e uma)
acoes preferenciais das classes ´A´ e ´B´ de emissao da Companhia em acoes
ordinarias, tambem de emissao da Aracruz, na proporcao de 1 (uma) acao
preferencial, das classes A ou B , conforme o caso, para cada 0,91 (noventa e
um centesimos) de acao ordinaria emitida por forca da conversao de acoes ora
aprovada.
I.ii. Em decorrencia da deliberacao contida no subitem precedente sao emitidas
525.218.713 (quinhentos e vinte e cinco milhoes, duzentos e dezoito mil,
setecentas e treze) acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal, a serem
atribuidas aos titulares de acoes preferenciais das classes A e B extintas
por forca da conversao ora aprovada.
I.iii. Como resultado da conversao de acoes, o capital social subscrito da
Companhia, no valor de R$ 2.871.781.288,11 (dois bilhoes, oitocentos e setenta e
um milhoes, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e
onze centavos), passa a ser dividido em 980.609.412 (novecentos e oitenta
milhoes, seiscentos e nove mil, quatrocentas e doze) acoes ordinarias,
nominativas e sem valor nominal.
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I.iv. As acoes ordinarias que, em decorrencia da conversao, vierem a ser
recebidas pelos acionistas detentores de acoes preferenciais de emissao da
Companhia farao jus aos mesmos direitos que sao atualmente atribuidos as acoes
ordinarias de emissao da Companhia, e participarao de forma integral de todos os
beneficios que lhes sejam destinados, inclusive a dividendos e eventuais
remuneracoes de capital que vierem a ser aprovados.
I.v. Dado que, em decorrencia da conversao, alguns acionistas permanecerao com
fracao de acao da Aracruz (inferior ou superior a uma, porem fracionada), sua
acionista controladora, Votorantim Celulose e Papel S.A. – VCP, doara acoes aos
acionistas minoritarios da Companhia. Terao direito a doacao, independentemente
de qualquer manifestacao nesse sentido, os acionistas que, nesta data, forem
titulares de acoes preferenciais de emissao da Companhia, respeitada a
liquidacao fisica e financeira das operacoes realizadas no pregao da BM&F
BOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BOVESPA”) em 29 de maio
de 2009, a ser feita (i) na Central Depositaria de Ativos da BM&FBOVESPA e (ii)
no Banco Itau S.A., instituicao depositaria das acoes da Companhia.
I.vi. Cabera a administracao da Companhia tomar todas as providencias
necessarias a adequacao do Programa de American Depositary Receipts negociado na
New York Stock Exchange – NYSE ao objeto das deliberacoes tomadas nesta
Assembleia.
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II. Alteracao do Estatuto Social
II.i. Aprovada a conversao das acoes preferenciais classes A e B em acoes
ordinarias, decidiu-se alterar o estatuto social da Companhia para refletir o
que a respeito do capital social fora deliberado, resultando nas seguintes
alteracoes no estatuto social:
II.i.i. A alteracao do artigo 5 e seus paragrafos:
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“Artigo 5o. O capital social subscrito e de R$ 2.871.781.288,11 (dois bilhoes,
oitocentos e setenta e um milhoes, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e
oitenta e oito reais e onze centavos), dividido em 980.609.412 (novecentos e
oitenta milhoes, seiscentos e nove mil, quatrocentas e doze) acoes ordinarias
nominativas, sem valor nominal.
Paragrafo 1o Ate o limite de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhoes de reais) o
capital social subscrito podera ser aumentado, independentemente de alteracao
estatutaria, mediante deliberacao do Conselho de Administracao, por proposta da
Diretoria, salvo quando se tratar de subscricao de acoes para realizacao em
bens, hipotese que dependera de aprovacao da Assembleia Geral.
Paragrafo 2o – Os aumentos de capital decorrentes de capitalizacao de lucros e
reservas far-se-ao, como regra geral, sem modificacao da quantidade de acoes
emitidas; a distribuicao de acoes novas decorrentes de aumento de capital
mediante capitalizacao de lucros e reservas que nao a acima referida far-se-a
pela distribuicao de acoes da mesma especie.”
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II.i.ii. Supressao dos artigos 7o e 9o, remunerando-se os artigos subsequentes.
II.i.iii. O inciso II do artigo 25 – anterior artigo 27 – passa a vigorar com a
seguinte redacao:
“II. 25% (vinte e cinco por cento), no minimo, para o pagamento do dividendo
obrigatorio aos acionistas, calculado sobre o lucro liquido do exercicio
ajustado na forma da lei.”
III. Eficacia das Deliberacoes
III.i. Nos termos do disposto no 1 do artigo 136 da Lei n . 6.404/76, a
eficacia das deliberacoes contidas nos itens anteriores depende de ratificacao
por titulares de mais da metade de cada classe de acoes preferenciais de emissao
da Companhia, a ser deliberada em Assembleias Especiais convocadas para esta
mesma data, subsequentemente a realizacao deste conclave.
IV. Assuntos Gerais
IV.i. Em face da noticia de que o jornal “Gazeta Mercantil” deixa de circular a
partir deste mes, as publicacoes oficiais ate entao feitas naquele periodico
passarao a ser veiculadas atraves do jornal “Valor Economico”.”
Enviou, tambem, o seguinte Comunicado ao Mercado:
“ARACRUZ CELULOSE S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no artigo
157, paragrafo 4o, da Lei n 6.404/76 e na Instrucao CVM n 358/2002, vem
comunicar ao mercado que, por falta de quorum, nao se realizaram as Assembleias
Gerais Especiais de acionistas titulares de acoes preferenciais classes “A”e “B”
da Companhia, previstas para acontecerem nesta data, as 14h30min, conforme
Edital de Convocacao publicado em 15 de maio de 2009.”