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SÃO PAULO – A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) encaminhou um ofício ao Banco do Brasil pedindo explicações sobre a obrigatoriedade da contratação do seguro rural para custeio da safra de milho 2016. De acordo com a associação, em setembro foi editado informe técnico conjunto com o Banco do Brasil esclarecendo sobre os mecanismos mitigadores de risco, tais como contratos de venda antecipada, penhor e garantia hipotecária.
Mesmo após a divulgação do informe, muitos produtores estão sendo obrigados a comprar seguro rural mesmo quando não desejem essa aquisição, e podem não ter a concessão do crédito. “Estamos recebendo inúmeras reclamações de associados quanto ao fato de que as agências têm vinculado a concessão de crédito de custeio à aquisição de seguro rural, descumprindo as orientações do informe técnico. Além disso, outros mecanismos de mitigação de risco não têm sido adotados, nem aceitos”, informa Adolfo Petry, coordenador da comissão de Política Agrícola da Aprosoja, em comunicado divulgado pela entidade.
No documento, a associação questiona se o seguro rural é obrigatório ou não, se o banco está se utilizando de outros mecanismos para mitigação de riscos e quais são os critérios que a instituição está utilizando para análise de crédito dos produtores, inclusive as diferenças regionais.
O produtor rural e delegado da Aprosoja, César Martins, disse que ajudou na divulgação de reuniões do Banco do Brasil no município para falar com os agricultores sobre os custeios. Porém, está observando um descompasso entre o que foi divulgado e a prática e acha a situação preocupante. “A partir do momento em que o banco assina um documento dizendo que serão aceitos outros mecanismos para oferta de garantia nos contratos de custeio, mas obriga o produtor a comprar seguro rural, dizendo que é obrigatório, ele descumpre o que diz a lei, o próprio informe técnico, e pior, deixa a imagem de que não respeita o produtor rural”, diz.
