Apreensão de produtos irregulares pela Receita atinge R$ 871,7 mi em 2006

Entre os produtos irregulares estão brinquedos, cigarros, medicamentos, eletroeletrônicos e informática

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SÃO PAULO – As apreensões de produtos contrabandeados atingiram R$ 871,7 milhões no ano passado, o que representa um crescimento de 46,24% em relação a 2005, quando o valor das mercadorias irregulares apreendidas pela Receita Federal chegou a R$ 596 milhões.

Entre os produtos irregulares, estão brinquedos, cigarros, medicamentos, mídias para gravação (CD e DVD), inseticidas, eletroeletrônicos e informática.

As ações começam nas alfândegas

Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, as fiscalizações começam antes da chegada das mercadorias no país e se estendem para fora das alfândegas, em portos, aeroportos e pontos de fronteira, nas atividades de auditorias em empresas e de repressão ao contrabando e descaminho.

De acordo com a Receita, só no ano passado, 12.998 pessoas jurídicas foram habilitadas e outras 401 tiveram a habilitação negada. Houve cancelamento do registro de 43 empresas por irregularidades diversas.

Exportações

Já as autuações de empresas de exportação passaram de R$ 2,881 bilhões em 2005, para um volume de R$ 4,659 bilhões em 2006.

Dentre as operações realizadas pela Receita, a Dilúvio, voltada ao combate a subfaturamento e utilização indevida de créditos tributários, lavagem de dinheiro e corrupção, resultou na apreensão de jóias, obras de arte e dinheiro. A mega-operação também levou ao fechamento de lojas com mercadorias irregulares, no valor total de R$ 12 milhões.