Eleições

Após pedido do PSB, TSE pede que site de apoio a Dilma seja tirado do ar

Página Muda Mais tem sido utilizada para criticar Aécio Neves e Marina Silva; caso a decisão não seja cumprida, a multa diária é de R$ 50 mil

SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou o pedido de Marina Silva e sua coligação, Unidos Pelo Brasil, para retirar do ar o site Muda Mais, criado por integrantes do PT para defender a candidatura de Dilma Rousseff e ainda criticar os candidatos da oposição. A decisão foi dada pelo ministro Herman Benjamin.

Marina Silva e sua coligação afirmam que a campanha eleitoral de Dilma foi iniciada por meio de dois sites na internet, o “www.dilma.com.br” e “www.mudamais.com”. Este segundo seria um dos sites oficiais da candidata até ser “desvinculado”. Porém, o PSB alega que, apesar de o site Muda Mais ter sido substituído no registro de candidatura de Dilma, a página continua sendo usada como portal de campanha.

Na decisão, o ministro diz que a propaganda eleitoral na internet, permitida após o dia 5 de julho, pode ser realizada em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país. Porém, neste caso, o endereço eletrônico não está registrado na Justiça Eleitoral como sendo de Dilma ou de sua coligação.

A página Muda Mais tem sido utilizada desde o início da campanha de Dilma para atacar a oposição, que anteriormente se focava no candidato Aécio Neves. Porém, com a mudança do último mês, o site tem aproveitado para criticar Marina Silva, mesmo não sendo registrado pela candidata petista. Caso a decisão não seja cumprida, a multa diária é de R$ 50 mil.

O ministro disse que a página transgride a proibição conferida pela legislação “pois, apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jurídica (Polis Propaganda & Marketing Ltda.), continua veiculando propaganda eleitoral (irregular) em favor daquela”. Além disso, ele declarou que o site pode provocar um desequilíbrio da disputa eleitoral.