Aplicação do FGTS em fundos do pré-sal pode ser votada pela CAE nesta terça

Relator da comissão do Senado já deu parecer favorável à medida e diz que ela deve beneficiar trabalhadores e governo

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SÃO PAULO – Proposta que permite aos trabalhadores aplicar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em fundos de investimentos que destinam recursos aos projetos de exploração na camada pré-sal deve ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na próxima terça-feira (8).

A medida, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a possibilidade de os trabalhadores destinarem 10% do saldo a fundos de investimentos do pré-sal e já tem parecer favorável do relator do projeto na comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Após passar pela CAE, a medida deve ser analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa.

Os dois lados da moeda

O senador argumentou, em seu relatório, que os recursos do FGTS têm como remuneração apenas a TR (taxa referencial) mais juros de 3% ao ano. Dessa forma, o Projeto de Lei 466/09 permitirá um rendimento maior desses recursos e beneficiará os trabalhadores.

Porém, Garibaldi também destaca que o governo deve se beneficiar com a medida, já que o FGTS é mais uma fonte de recursos para que se possa explorar a camada.

“Segundo estimativa do Banco USB Pactual, a exploração do pré-sal pode requerer investimentos da ordem de US$ 600 bilhões”, lembrou Garibaldi, de acordo com a Agência Senado.

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“Os recursos das contas do FGTS nem de longe irão satisfazer a demanda relativa à exploração do pré-sal, mas eles representam uma fonte de capital digna de nota”, ressaltou o parlamentar.

Segundo levantamento do Instituto FGTS Fácil, o investimento do trabalhador com seu dinheiro do FGTS no pré-sal poderá chegar a R$ 15 bilhões.