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SÃO PAULO – Apesar da queda de 5,61% em termos reais, isto é, descontada a inflação, na arrecadação de impostos e contribuições federais para o mês de junho, a Receita conseguiu superar a meta estabelecida para os primeiros seis meses do ano.
Meta para semestre foi superada
Com uma arrecadação de R$ 17,3 bilhões em junho, a Receita já acumula uma arrecadação de R$ 112,715 bilhões nos primeiros seis meses do ano, valor que ficou 9,20% acima em termos reais daquele registrado no mesmo período em 2001. Ainda mais importante é o fato de que, com isto, a Receita já alcança 53,67% da meta de arrecadação estabelecida na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2002, que é de R$ 210 bilhões.
Contudo, vale lembrar que boa parte deste resultado deve-se ao pagamento dos impostos em atraso dos fundos de pensão. No final de 2001, a Receita ofereceu aos fundos uma anistia permitindo o parcelamento das dívidas sem multa, o que permitiu que arrecadasse cerca de R$ 7,389 bilhões em impostos atrasados somente no primeiro semestre deste ano.
Como a dívida foi parcelada em seis vezes, boa parte do estoque atrasado já foi paga, restando apenas o pagamento do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) mensal devido pelos fundos. Além disto, a Receita também se beneficiou da arrecadação de R$ 1,984 bilhão referente à realização de lucro pela Petrobras, na operação de troca de títulos com o Tesouro Nacional.