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SÃO PAULO – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que autorizou o reajuste de até 6,01% no preço dos medicamentos no Brasil a partir de 31 de março deste ano.
Os fabricantes poderão realizar o reajuste de até 6,01% para as classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 20%.
Já um reajuste de até 4,77% poderá ser aplicado para as classes terapêuticas com participação dos genéricos entre 15% e 20% no faturamento. Os medicamentos com participação de genéricos no faturamento abaixo de 15% poderão ter aumento de preços de até 3,54%. Se todos os reajustes ficarem no teto estabelecido, a média será de 4,69%.
Cerca de 24 mil medicamentos estão sujeitos à correção de preços. Não entram no modelo de teto de preço do reajuste remédios fitoterápicos, homeopáticos e alguns de venda livre, com relativo nível de concorrência em seus mercados.
Regras
De acordo com a Anvisa, os novos preços de medicamentos não podem ultrapassar os tetos pelo período de um ano, ou seja, até março de 2012.
Para chegar aos percentuais, a agência se baseou no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de março de 2010 a fevereiro deste ano, que ficou em 6,01%.
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Além disso, considerou um fator de ganho de produtividade da indústria (estimado em 2,47%), um fator de ajuste de preços relativos entre setores e um fator de ajuste de preços relativos intrassetor.
“O objetivo é promover a concorrência no mercado de medicamentos, contribuindo, assim, para a redução de preços”, diz a Anvisa, completando que a participação em faturamento dos genéricos no mercado de medicamentos tem sido um indicador importante para a baixa de preços no setor, pois, ao aumentar a concorrência, ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor.
