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SÃO PAULO – O mercado foi surprendido nesta sexta-feira com mais um indicador positivo da economia brasileira. O Banco Central anunciou o resultado fiscal referente ao mês abril, quando foi apurado o maior superávit primário mensal obtido pelo setor público brasileiro. De fato, a divulgação de um expressivo superávit de R$ 11,9 bilhões diminuiu as preocupações dos investidores em relação a uma eventual mudança da política fiscal, já que tem inúmeros desdobramentos positivos, como a redução da dívida pública.
O principal responsável pela economia do setor público foi o governo central. As contas de Brasília, também responsáveis pelo resultado do INSS e do Banco Central apresentaram um superávit de R$ 7,6 bilhões, cerca de 63,86% do total. Por sua vez, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram superávits de, respectivamente, R$ 1,8 bilhão e R$ 2,5 bilhões.
Resultado acumulado no ano chega a 6,35% do PIB
No acumulado no ano, o superávit primário atingiu R$ 32,4 bilhões, ou seja, 6,35% do PIB, número levemente inferior ao obtido em 2003, que ficou em 6,99% do PIB (Produto Interno Bruto). Contudo, o resultado para os últimos doze meses, o setor público acumula um superávit primário de R$ 65,919 bilhões, 4,23% do PIB, praticamente de acordo com a meta de 4,25% anunciada pelo governo.
Nos quatro primeiros meses do ano, novamente, o principal responsável pela economia do setor público foi o governo federal, cujo superávit acumulado chegou a R$ 25,5 bilhões, aproximadamente 5% do PIB, ao passo que os governos regionais obtiveram R$ 6,6 bilhões e as empresas estatais R$ 269 milhões, respectivamente, 5% e 0,05% do PIB.
Queda dos juros reduz necessidade de financiamento
Outro destaque positivo revelado pelo Banco Central foi com a queda dos gastos com o serviço da dívida interna, ou seja, o pagamento de juros. Enquanto no primeiro quadrimestre do ano passado o gasto com juros foi de R$ 51,242 bilhões, cerca de 10,96% do PIB, nos primeiros quatro meses deste ano foi de R$ 41,259 bilhões, aproximadamente 8,08% do PIB.
Com isto, a Necessidade de Financiamento do Setor Público, ou seja, o resultado final do governo, já incluído o pagamento de juros, passou de R$ 18,559 bilhões entre janeiro e abril do ano passado para R$ 8,830 bilhões no quadrimestre trimestre deste ano. Em termos de porcentagem do PIB, a NFSP representou 1,73%, frente a 3,97% em igual período do ano anterior.
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Contudo, no caso da dívida líquida do setor público, verificou-se uma ligeira alta em relação a março, uma vez que a dívida líquida passou de R$ 924,4 bilhões em março para R$ 926,4 bilhões em abril. Contudo, em termos relativos, registrou-se uma queda na relação dívida PIB, caindo de 57,3% do PIB, para 56,6% do PIB.
Superávit fiscal induz crescimento econômico
A despeito da grande discussão em torno da redução do superávit primário como forma de acelerar a retomada do crescimento econômico, onde predominam opiniões políticas, defendendo uma redução do esforço fiscal brasileiro como forma de impulsionar a economia, a manutenção de uma política fiscal sólida é o caminho mais curto para uma fase de expansão sustentável da economia.
Ainda que a redução do superávit permita uma majoração dos investimentos do governo, o inevitável aumento da dívida interna acarretaria uma piora das expectativas dos investidores em relação ao futuro da economia brasileira, causando o aumento da taxa de juros, combinado com uma forte depreciação do câmbio. Este binômio teria efeitos muito negativos sobre a atividade econômica e o comportamento da inflação.
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Por outro lado, a manutenção de uma política fiscal austera é essencial para a continuidade da queda dos juros, melhorando o horizonte da economia. A combinação de superávits primários e corte nas taxas de juros tem como conseqüência o aumento do crédito para o setor privado, construindo desta forma as bases para um período de crescimento sustentado.
Governo precisa melhorar qualidade do superávit
A dinâmica positiva do esforço fiscal brasileiro é, contudo, neutralizada pela qualidade do superávit. Apesar de inúmeras tentativas, os seguidos expressivos resultados fiscais conseguidos pelo governo não foram decorrentes de uma melhora do gasto público, mas sim do intenso crescimento da carga tributária.
Apenas entre 1998 e 2002, o peso dos impostos sobre a sociedade brasileira cresceu cerca de 6,12 p.p., saindo de 29,74% para 35,86%, a maior dentre os países com nível de desenvolvimento semelhante ao brasileiro. Com isto, induz-se um aumento da informalidade bem como do próprio custo de produzir e empregar no Brasil.
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Maior produtividade do setor público deve ser perseguida
Desta forma, é imperativo que, além da manutenção do superávit fiscal, o governo, em todos seus níveis, aprofunde a reforma do Estado, buscando maiores índices de produtividade do setor público, o que permitiria a médio e longo prazo uma redução da carga tributária, gerando efeitos positivos em toda a economia.