Antecipação na cobrança do ICMS começa a influenciar nos preços ao consumidor

Segundo a Fecomercio-SP, remédios tiveram valorização de 1%, itens de perfumaria de 0,68% e bebidas de 1,09%

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SÃO PAULO – A modificação na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em determinadas categorias de produtos no estado de São Paulo começou a surtir efeito nos preços empregados ao consumidor. Segundo dados divulgados na última terça-feira (18) pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), medicamentos, itens de perfumaria e bebidas são destaques de encarecimento.

“Existe um pouco de verdade e exagero no impacto que a antecipação tributária tem nos preços. Pode sim haver um impacto que eleve os preços, não muito alto, mas não é só isso que define o valor que o consumidor vai pagar”, explicou Fabio Pina, assessor econômico da entidade.

Categorias

Desde 1º de fevereiro, o ICMS de itens de higiene pessoal, perfumaria, bebidas alcoólicas – exceto chope e cerveja – e medicamentos é recolhido apenas na indústria, não incidindo mais sobre o atacado e varejo. É feita uma estimativa a respeito do valor que será empregado nos comércios para que seja calculado o imposto. O custo do tributo, portanto, é repassado às demais partes da cadeia.

Especialistas apontam que isso gera um problema no fluxo de caixa dos comércios. Quando o comércio recolhe o ICMS, primeiro vende o produto e, depois, paga à Secretaria da Fazenda o imposto referente a essa comercialização. Contudo, quando essa mesma loja precisa desembolsar mais pelo item, quando este já vem com o tributo embutido em seu preço, existe um descompasso em seu orçamento: o vendedor recolhe indiretamente o imposto antecipadamente, sem ainda ter levantado caixa suficiente para isso. Esse seria o motivo do encarecimento.

Segundo o IPV (Índice de Preços do Varejo), em fevereiro remédios tiveram valorização de 1%, enquanto que itens de perfumaria e bebidas tiveram aceleração de, respectivamente, 0,68% e 1,09%. Apenas para se ter uma idéia, o índice como um todo ficou em -0,05% no mês, mostrando que os itens apresentaram comportamento distante à média.

Na avaliação de Pina, a antecipação do ICMS deve aumentar a carga tributária em São Paulo. “Fazer a cobrança diretamente da indústria é muito mais simples do que dos comércios, porque o setor industrial é mais segmentado”, explicou, concluindo que existe uma maior facilidade de sonegação durante o caminho que o produto faz até chegar ao consumidor.

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Ampliação

Em São Paulo, o imposto é de até 25%, sendo que, na maioria das vezes, sua incidência é de 18%.
Em 1º de abril, a antecipação tributária será ampliada para os setores de papel, ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias e lâmpadas elétricas. Em 1º de maio, virão alimentação e materiais de construção.