ANS fará audiência para tentar baratear planos de saúde; medida é mista para setor

Itaú BBA considera que pontos de revisão podem ser mistos para operadoras considerando mudanças em precificação e número de usuários

Camille Bocanegra

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Não é de hoje que os planos de saúde estão no centro dos debates, em especial em questões sobre preços e transparência. Por isso, em setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará audiência pública para tratar dessas questões relacionadas aos planos de saúde corporativos e individuais, tendo entre os objetivos diminuir os preços cobrados pelas operadoras e acomodar algumas angústias da indústria e dos usuários.

O Itaú BBA avalia a perspectiva da audiência pública como mista para o setor. Por um lado, a implementação de revisão técnica pode ser positiva para alguns operadores, uma vez que há planos individuais que enfrentam prejuízos financeiros atualmente. Por outro aspecto, a possibilidade de alteração no número de beneficiários em contratos PME (Pequenas e Médias Empresas) pode causar a seleção adversa e impactas a lucratividade do segmento.

A alteração no limite para contratação de planos PME, que atualmente permite a contratação por empresas até 29 funcionários, é um dos pontos centrais da audiência, assim como a revisão técnica para reajustes de preços de planos individuais e as possíveis mudanças na fórmula que calcula o aumento máximo de preço para planos individuais.

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A intenção com a revisão do limite é ampliar a possibilidade de diluição de crescentes custos de assistência à saúde entre um número maior de beneficiários. A revisão técnica, por sua vez, já é uma pauta antiga da ANS e pode garantir que operadores apliquem reajustes maiores para contratos que enfrentam prejuízos financeiros, nos planos individuais.

Isso seria possível através de mudanças na fórmula que calcula o aumento máximo de preço para planos individuais, outro ponto que será reavaliado na reunião de setembro. A revisão visa incorporar aspectos como o envelhecimento da população brasileira e os crescentes custos de assistência à saúde.

Mais detalhes das discussões

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De acordo com o Estadão, a ANS pretende levar para audiência pública este mês alterações nos planos de saúde coletivos e individuais com o objetivo de reduzir os preços cobrados pelas operadoras e acomodar algumas angústias da indústria e dos usuários de saúde suplementar.

O “combo preço” a ser apresentado envolve três pilares do setor: a transparência dos reajustes e o agrupamento de contratos de planos de saúde coletivos, bem como a possibilidade de revisão técnica nos reajustes dos planos individuais.

O primeiro item do “combo” diz respeito à diluição dos riscos nos planos de saúde coletivos, o que, para a ANS, deve acarretar na redução no valor cobrado. A ideia é ampliar o número de pessoas no chamado “Agrupamento de contratos”, que hoje reúne planos com até 29 vidas para que os reajustes estabelecidos valham para mais pessoas.

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Ainda em relação aos planos coletivos, outro objetivo das mudanças é dar mais transparência aos contratos, principalmente em relação a reajustes.

(com Estadão Conteúdo)