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ANS deve liberar cumprimento de carência em trocas de plano de saúde

Outra meta da agência, segundo seu presidente, é retirar do mercado empresas que não respeitem o consumidor

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SÃO PAULO – Consumidores que possuem convênio médico poderão, em breve, mudar de operadora sem a necessidade de esperar, novamente, que acabe o período de carência para acesso pleno aos serviços contratados. Pelo menos foi essa a meta estabelecida pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, reconduzido ao cargo na semana passada.

A portabilidade de carência, conforme a Agência Brasil, já vale atualmente para contratos coletivos. Recentemente, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), pleiteou que a possibilidade atingisse também os acordos individuais.

Fora do mercado

Além disso, Santos disse que tem um segundo objetivo: retirar do mercado as empresas que desrespeitam os direitos do consumidor. “O fundamental para o bom funcionamento do setor é garantir o processo de concorrência”, explicou.

Dessa maneira, adicionou, é importante que empresas que não possuem condições de continuar operando sejam desabilitadas.

Preços

O presidente da ANS também reafirmou o que disse no discurso de posse, que o governo não auxiliará em uma redução nos preços dos planos. “Quem vai baratear os planos de saúde é o maior funcionamento das empresas e o melhor gerenciamento que consigam fazer”.

Segundo Santos, isso pode ocorrer com a melhoria das ações de prevenção e promoção da saúde, a contratação de prestadores mais baratos e fazendo o gerenciamento de doenças, como hipertensão e diabetes, para diminuir os casos de internação.