Caráter excepcional

ANP prorroga produção de óleo combustível pela Braskem (BRKM5) até final do ano

Prazo será estendido até 31 de dezembro de 2022, enquanto se aguarda a outorga das autorizações de que tratam a Resolução 852/2021 da agência

Por  Estadão Conteúdo -

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 19, a extensão, em caráter excepcional, do prazo para a Braskem ([ativo-BRKM5]) continuar produzindo óleo combustível nas unidades em Camaçari (BA), Triunfo (RS) e Santo André (SP).

O prazo será estendido até 31 de dezembro de 2022, enquanto se aguarda a outorga das autorizações de que tratam a Resolução 852/2021 da agência, que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço.

O relator foi o próprio diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, que destacou ainda não haver prazo para a outorga.

“Deixar a autorização em aberto até a outorga das autorizações de que trata a Resolução 852 de 2021 se mostra muito vago no quadro atual de pandemia, por outro lado, estender até prazo muito curto não se mostra adequado considerando a complexidade do processo de regularização das centrais petroquímicas da Resolução e que inclui apresentação de documentos e vistoria”, disse Sabóia ao relatar o processo, aprovado pelos também pelos dois diretores que participaram da reunião, Marcelo Castilho e José Gutman.

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