Publicidade
SÃO PAULO – A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pretende aumentar as multas em casos de acidentes com mortes ou derramento de petróleo, afirmou a diretora-geral da agência, Magda Chambriard nesta quarta-feira (11).
Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, ela disse que o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei que eleva para até R$ 150 milhões a multa às petrolíferas. Atualmente a penalidade máxima é de R$ 2 milhões.
A diretora-geral afirmou que a ideia, que está em fase de negociação final no governo, é fixar a multa máxima em R$ 30 milhões, que poderá ser multiplicada por cinco nos casos mais graves – chegando assim aos R$ 150 milhões. “Essa sim é uma multa compatível com o porte de uma grande petroleira”, disse.
No entanto, mesmo com a aprovação dessa proposta, os valores não serão aplicados no caso do vazamento causado pela Chevron no ano passado. O relatório da ANP sobre esse acidente ficará pronto na próxima semana, de acordo com Magda.