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Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Ontem (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados
O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que ofereceu na Bacia de Santos os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.
A ANP conseguiu leiloar apenas 1 dos 5 blocos do pré-sal colocados em leilão.
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O bloco de Aram, o mais caro deste leilão, com bônus de assinatura de R$ 5,050 bilhões, foi arrematado pela Petrobras em consórcio com a chinesa CNODC e ofereceu o mínimo exigido em edital de óleo excedente da produção. A brasileira entrou com 80% de participação, enquanto a chinesa entrou com uma fatia de 20%.
Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.
No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes em óleo partilhados com a União.
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Cada bloco tinha uma previsão de percentual mínimo de óleo-lucro, que nada mais é do que a fatia da produção que o consórcio se compromete a dividir com o Estado brasileiro, depois de descontados os royalties e custos de operação. Quem oferecer a maior participação à União vence a disputa.
Se todos os blocos fossem arrematados, a União estimava uma arrecadação de R$ 7,850 bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para poder firmar os contratos. Com apenas um bloco arrematado no valor de R$ 5,05 bilhões, o governo conseguiu arrecadar 64,3% do esperado.
A 6ª Rodada foi o último dos três leilões realizados este ano pela ANP. Em 10 de outubro, a agência fez a 16ª Rodada de Concessão e arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União, com a concessão de 12 dos 36 blocos ofertados.
Leilão da véspera
O segundo leilão, considerado o maior da história, foi realizado ontem (6), e ofereceu a possibilidade de produzir em áreas do pré-sal que já estavam em desenvolvimento pela Petrobras por meio do contrato de cessão onerosa.
Assinado em 2010, esse contrato cedia à Petrobras um limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, e foi leiloada a possibilidade de produzir além desse limite. Estimativas apontam que as reservas nas quatro áreas podem chegar a 15 bilhões.
Com os dois blocos arrematados, os cofres públicos e a Petrobras vão arrecadar R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, valor que deve ser pago até 27 de dezembro.
Do montante, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será dividido entre União (R$ 23 bilhões), estados, (R$ 5,3 bilhões), municípios (R$ 5,3 bilhões) e o Rio de Janeiro, que terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão por ser o estado produtor.
(Com Agência Brasil)
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