ANP disponibiliza novas resoluções do mercado de etanol para consulta pública

As duas resoluções deverão permanecer em consulta pública por uma prazo de 20 dias, quando se realizará uma audiência pública

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SÃO PAULO – A partir dessa sexta-feira (10) será colocado em consulta pública duas resoluções relativas às novas atribuições da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nas regulações referentes ao mercado de etanol. Na última segunda-feira (6), o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, anunciou que a primeira resolução seria sobre garantia de abastecimento e deveria ser levada à consulta pública em cerca de 15 dias.

As duas resoluções deverão permanecer em consulta pública por um prazo de 20 dias, sendo que no próximo dia 1º de julho será realizada uma audiência pública com o objetivo de permitir que os agentes de mercado obtenham informações sobre os novos regulamentos.

Novos critérios para aquisição do etanol anidro
De acordo com a agência, a primeira resolução estabelece os novos critérios para a aquisição de etanol anidro, tal como a formação de estoque do biocombustível. A segunda resolução irá regulamentar a atividade de distribuição de combustíveis líquido derivados de petróleo, etanol biocombustível, biodiesel e a mistura entre óleo diesel e biodiesel.

Além disso, a agência publicou na mesma resolução os requisitos necessários para o cadastramento do fornecedor, comercialização e envio de dados de etanol combustíveis para a agência.