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SÃO PAULO – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi autorizada nesta quinta-feira (28) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) a promover na segunda metade deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. A informação tinha sido adiantada pela manhã pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
De acordo com a agência, serão licitados 174 blocos, sendo 87 em mar e 87 em terra, divididos em 17 setores em nova bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. Não há areas do pré-sal nessa rodada, como Lobão também havia dito.
Vale destacar que esta rodada de licitações será a primeira a ser realizada sob regime do novo modelo de contrato de concessão, segundo a ANP. Segundo as estimativas da agência, deverão ser arrecadados R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas que conquistarem o direito exploratório dos blocos.
“Serão licitados cerca de 122 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias em terra e em mar. Com isso, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira, que atualmente é de apenas 314 mil quilômetros quadrados e vinha diminuindo nos últimos anos, terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338.088 quilômetros quadrados”, destacou a ANP em nota.
Confira os blocos que serão ofertados:
| Foz do Amazonas – Serão ofertados 32 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de R$ 55 milhões |
| Pará-Maranhão – Serão ofertados 8 blocos no mar, com área total em oferta de 6154 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 8 milhões |
| Ceará – Serão ofertados 11 blocos no mar, total de 7.388 km², com bônus mínimo previsto de R$ 47 milhões |
| Potiguar – Serão ofertados 20 blocos em terra (bacia madura) e 10 blocos no mar (bacia de Nova Fronteira), com bônus mínimo previsto de R$ 16 milhões |
| Recôncavo – Serão ofertados 16 blocos, total de 474 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 28 milhões |
| Espírito Santo – Serão ofertados 6 blocos em terra, total de 178 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 4 milhões |
| Sergipe – Serão ofertados 25 blocos em terra, total de 733 km², com bônus mínimo previsto de R$ 9,8 milhões |
| Parnaíba – Serão ofertados 20 blocos em terra, com bônus mínimo previsto de R$ 5 milhões |
| Barreirinhas – Propõe-se a oferta de 26 blocos, totalizando uma área de aproximadamente 13.073,97 km2, localizados nos setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2; o bônus mínimo previsto é de R$ 23 milhões |