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SÃO PAULO – “Estamos definindo todo um sistema de desenvolvimento do País em cima da tarifa de energia elétrica”, afirmou o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, nesta segunda-feira (25), ao defender a maior igualdade nas tarifas do País. Ele também considera necessária a definição para concessões de geradoras e distribuidoras de energia, principalmente as que têm vencimento até 2015.
A legislação atual permite uma renovação de concessão de serviço público. Quando a concessão vence, uma nova licitação deve ser feita para que se determine o novo responsável. Em 2015 vencem as concessões de usinas que geram cerca de 20% da capacidade nacional de produção de energia elétrica do País.
Medida provisória
Desta forma, Hubner acredita que “é fundamental fechar a questão este ano. Se tiver mudança legal, enviar logo ao congresso”. Ele acrescenta que caso haja uma mudança na lei, uma medida provisória (MP) será a melhor opção.
Por sua vigência imediata, a MP permite que a agência trabalhe nos regulamentos necessários para a licitação ou para a prorrogação. Hubner pondera que uma boa opção seria a de prorrogar concessões de distribuição e licitar as de geração que vencem nos próximos anos.
A transição no controle das distribuidoras, apesar de ser considerada complicada, deve ser aproveitada para reduzir as tarifas aos consumidores, pois as usinas cujas concessões estão na iminência de vencer já tiveram custos de construção amortizados.
Distorções nos preços
Hubner expôs que há distorções nos preços de energia, seja em diferentes estados, seja na mesma localidade. “Vamos ter que forçosamente caminhar para alguma mudança legal, criar algum mecanismo que permita segurar um pouco essas distorções nas tarifas.”, afirmou ele. Ademais, muitas empresas preferem se instalar no Sudeste, em detrimento do Nordeste, cujos preços são duas vezes maiores que os daquela região.
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Sugestões
Assim, o diretor-geral da Aneel sugere que seja criado um fundo equalizador de tarifas de energia elétrica. Usinas amortizadas venderiam a energia a um preço maior que o do restante do mercado e a diferença iria para o fundo.
Edvaldo Santana, diretor da agência, acredita que distribuidoras menores devem ser incorporadas pelas maiores, o que geraria ganhos e reduziria as tarifas. “Essa é uma saída para resolver parte desse problema tarifário. Para mim, o Rio de Janeiro, por exemplo, é o típico estado que uma distribuidora só é suficiente.”, disse ele. No estado há duas distribuidoras.