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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a alocação de cotas da energia das hidrelétricas Três Irmãos, Neblina e Sinceridade para as distribuidoras a partir de abril, além de aprovar receitas a serem recebidas pelos concessionários que estão operando as usinas.
As usinas não tiveram suas concessões mantidas pelos concessionários dentro do processo de renovação antecipada das concessões que venceriam de 2015 a 2017. A Cesp (CESP5) não renovou a concessão de Três Irmãos e a Brookfield não renovou as concessões de Neblina e Sinceridade, ambas sendo operadas por Furnas.
A Cesp irá receber 13,9 milhões de reais pela operação de Três Irmãos de abril a junho e Furnas terá 396,5 mil reais para operar Neblina e 87 mil reais para operar Sinceridade, também pelo mesmo período. Os valores cobrem custos de operação e manutenção das usinas que disponibilizaram a energia para ser alocada para distribuidoras no regime de cotas.
A Aneel também publicou o detalhamento da alocação das garantias físicas e potências dessas usinas no site da agência reguladora, após a aprovação ocorrida em reunião de sua diretoria em reunião nesta terça-feira.
Como as portarias que designaram Furnas e Cesp para operar as usinas são de abril, a alocação foi feita proporcionalmente aos dias restantes do mês. Já em maio, a energia será entregue integralmente no regime de cotas, informou a Aneel.
Já para a hidrelétrica Jaguara, usina operada pela Cemig (CMIG3) e que também não teve a concessão renovada antecipadamente pela estatal mineira, a alocação da garantia física em cotas ocorrerá apenas a partir de agosto de 2013, após o vencimento do atual contrato de concessão da hidrelétrica.
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Três Irmãos, que tem garantia física de 217,5 megawatts (MW) médios, continua sendo operada pela Cesp e Neblina (4,44 MW médios) e Sinceridade (0,37 MW médios) por Furnas, do Grupo Eletrobras (ELET3), até que o governo realize o leilão das concessões das usinas.