Aneel autoriza reajustes para mais quatro distribuidoras que atendem o Nordeste

Os consumidores nordestinos pagarão mais caro pela energia a partir desta terça-feira, seguindo reajuste liberado pela Aneel a algumas concessionárias da região Nordeste. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste de 12,61% para as tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Alagoas (CEAL); a energia distribuída pela Companhia Energética do Piauí (CEPISA) […]

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Os consumidores nordestinos pagarão mais caro pela energia a partir desta terça-feira, seguindo reajuste liberado pela Aneel a algumas concessionárias da região Nordeste. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste de 12,61% para as tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Alagoas (CEAL); a energia distribuída pela Companhia Energética do Piauí (CEPISA) deve ficar 11,24% mais cara; Já no Maranhão, a Aneel autorizou o reajuste de 11,54% à Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e por fim, as tarifas da S.A. Eletrificação da Paraíba (SAELPA) sobem 12,60%.

No cálculo dos reajustes, a Aneel indica que retirou a parcela referente à contribuição destinada à cobertura dos custos de implantação do Mercado Atacadista de Energia (MAE), conforme prévia determinação do órgão regulador. Segundo à Aneel, essa retirada representou redução de 0,12% nos percentuais de reajuste da Ceal, Cepisa e Cemar e de 0,13% no índice da Saelpa.

Os contratos de concessão firmados entre as concessionárias e a Aneel prevêem que as tarifas de fornecimento de energia elétrica sejam reajustadas anualmente, na data de assinatura dos contratos. Segundo a Aneel, o reajuste de cada distribuidora, portanto, tem como base fórmula prevista nesses contratos, não tendo qualquer relação com o racionamento. O percentual autorizado pela Agência é o limite máximo, sendo permitido à empresa a aplicação de reajustes em patamares inferiores aos autorizados.

O cálculo dos reajustes engloba as variações dos custos que as empresas tiveram no decorrer do período entre os reajustes anuais. Neste sentido, são considerados os custos não gerenciáveis, como a energia comprada de geradoras para revenda, a Conta de Consumo Combustível (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR), taxa de fiscalização e encargos de transmissão; e os custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, calculado pela FGV.

A Ceal fornece energia para cerca de 580 mil unidades consumidoras em 102 municípios de Alagoas. A Cepisa atende 222 municípios piauienses com 584 mil unidades consumidoras. O mercado da Cemar compreende 217 municípios maranhenses com cerca de um milhão de unidades consumidoras, enquanto a Saelpa atende a um mercado consumidor de 740 mil unidades em 219 municípios paraibanos.

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