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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18, os editais dos leilões A-3 e A-4 de 2021, destinados à contratação de energia elétrica de novos empreendimentos a partir de fontes hídrica, solar, eólica e térmica a biomassa. O governo prevê realizar os certames em 25 de junho.
Pelo edital, as usinas contratadas no leilão A-3 deverão começar a entregar energia em 1º de janeiro de 2024. Já no caso do A-4, o início do suprimento está previsto para 1º de janeiro de 2025.
Os contratos para térmicas a biomassa com CVU igual ou diferente de zero serão na modalidade de oferta de energia por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos. Para projetos eólicos e solar, a contratação será por quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos. No caso de projetos hidrelétricos, os contratos também serão por quantidade, mas com prazo de suprimento de 30 anos.
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A agência reguladora aprovou o edital com uma alteração em relação à regra de modulação dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado por quantidade.
Ao acatar sugestão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a modulação a ser empregada passará a ser conforme o perfil da carga pura e não da carga remanescente da distribuidora, como estava previsto na consulta pública.
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no total, 1.841 projetos se cadastraram para participar das ofertas.
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Desse total, 1.447 se referem a projetos que vão disputar em ambos leilões, 54 somente no A-3 e 340 exclusivamente para o leilão A-4.
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