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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quarta-feira (2) o edital do Leilão de Transmissão que será realizado no dia 6 de junho, na sede da BMF& Bovespa, em São Paulo.
Na ocasião, serão leiloados seis lotes, com sete linhas de transmissão, com total de 678 quilômetros, e três subestações com 975 MVA de potência. Os empreendimentos deverão demandar R$ 920,8 milhões em investimentos, com geração de quatro mil empregos diretos.
O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses e a RAP (Receita Anual Permitida) máxima prevista pela Aneel para todos os lotes é de R$ 99,9 milhões, valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos.
As instalações de transmissão serão construídas no Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia.
Mudanças de regras
Neste leilão, a agência optou por retornar a receber as propostas financeiras com o valor da RAP (Receita Anual Permitida) para cada lote durante o leilão, em envelope lacrado. No certame anterior, a Aneel havia definido que o recebimento das propostas deveria ser entregue até dois dias antes do leilão.
A Aneel também destaca que poderá ocorrer eventual exclusão de lote para o qual haja apenas um proponente apto a concorrer, após manifestação do MME (Ministério de Minas e Energia). Caso seja mantido o lote, será adotada para ele uma Receita de Reserva de valor inferior à RAP máxima, também fixada no Edital, como forma de se obter um deságio mínimo.