Analistas alertam para dificuldades fiscais do Brasil; Copa e Olimpíada pressionam

Descompasso entre gastos e arrecadação coloca controle da dívida pública em risco; MCM Consultores critica atual Governo

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SÃO PAULO – “A despeito de avanços importantes em várias áreas da administração federal, o presidente Lula vai entregar ao seu sucessor uma situação fiscal precária – em termos de amplitude e alocação do gasto público — e de difícil conserto”.

A afirmação permeia relatório da MCM Consultores, no qual a instituição avalia o andar da política fiscal brasileira, bem como delineia perspectivas para as decorrências vigentes nos próximos governos.

Dívida pública em xeque

Inicialmente, os analistas destacam que o déficit nominal do setor público deverá dobrar com relação ao ano passado, passando de 2,0% para 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009.

“Por trás disto estará a queda prevista do superávit primário, de 3,7% para 1,5%”, dizem os analistas, listando como decorrência o aumento de seis pontos percentuais na relação entre dívida líquida do setor público e o PIB, de 38,8% no último ano para 45% neste, o que deverá interromper “a trajetória de declínio observada desde 2003”.

Para 2010, os prognósticos são um pouco mais otimistas, à medida que a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB deverá recuar um ponto percentual, “por conta do esperado crescimento do PIB, fechando o período em 44%”.

Descompasso fiscal

Se tanto o presente quanto o curto prazo preocupam, os prospectos de cinco a dez anos são alarmantes. De um lado, os eventos esportivos Copa do Mundo e Olimpíadas devem consumir grandes volumes de recursos públicos. Do outro, a arrecadação fiscal deverá ficar estagnada ou até diminuir, dada a pressão da sociedade por uma reforma tributária.

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“Se a via tributária estiver realmente bloqueada, teremos maior dificuldade de reduzir a relação dívida pública sobre PIB, dado que o outro canal de financiamento – a velha inflação – possivelmente enfrentará o veto do Banco Central e dos políticos pragmáticos”, completa a MCM Consultores, não enxergando alternativas para o descompasso entre arrecadação e gastos.

Dependente dos estrangeiros

Como decorrência, a indisciplina fiscal reduzirá o crescimento potencial da economia e deverá elevar o déficit em transações correntes. Em meio ao cenário, de um Brasil com baixa poupança e grandes necessidades de investimentos, a saída será apenas uma: investimento estrangeiro.

Por fim, os analistas acreditam que a expansão fiscal resultará em um juro real mais alto e em um déficit externo maior, com valorização do real. “Devido ao enorme saldo
acumulado de reservas internacionais, a percepção de risco-país, no médio prazo,
dificilmente será seriamente afetada, deixando em muitos a sensação de que a política econômica é de boa qualidade”, concluem os analistas.