Publicidade
Regis Cardoso, analista de óleo e gás da XP, participou do programa Morning Call da XP e comentou sobre o possível aumento da carga tributária no setor de óleo e gás.
“Os principais impactos é a incerteza gerada ao setor. As empresas tomam decisão de investimento baseada numa expectativa de alíquota, de impostos, de royalties, e assim por diante”, disse ele sobre possível mudança de tributos na área de petróleo proposta pelo governo federal para aumentar a arrecadação.
“Existe uma preocupação do setor, dessa tentativa de majoração de impostos, de eventualmente as medidas afetarem a decisão de investimentos das próprias empresas”, comentou.
Continua depois da publicidade
“E da perspectiva do investidor de bolsa, também tem uma incerteza do que esperar da geração de caixa livre das empresas”, complementou.
O analista avaliou que um pacote tributário no setor de petróleo para aumentar a arrecadação terá a Petrobras (PETR4) como a empresa mais atingida.
Ele explicou que entre as possíveis medidas a serem adotadas pelo governo está em alterar o imposto de participação especial – chamado pela sigla SPT, que é a compensação financeira extraordinária aplicada em campos de petróleo de grandes volumes de produção -, o que geraria uma arrecadação de R$ 9 bilhões ao cofres públicos, e mudar o preço de referência do petróleo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Leia mais: Governo avalia pacote para elevar arrecadação com petróleo diante de impasse do IOF
Segundo Regis Cardoso, o aumento do SPT poderia reduzir o rendimento do fluxo de caixa livre para os acionistas da Petrobras em aproximadamente 1 ponto percentual (p.p.), com uma redução adicional de 1 p.p. devido ao aumento dos preços de referência da ANP.
O analista lembrou que a maior parte das possíveis medidas não tem necessidade de aprovação no Congresso e pode ser feita diretamente através da agencia reguladora (ANP).
Continua depois da publicidade
Leia também: Governo mira petróleo e nova conta pode custar caro à Petrobras, avalia XP
Outra medida tributária que seria adotada pelo governo para aumentar a arrecadação é de um leilão de direitos de produção em áreas não contratadas, que resultaria em um recolhimento de até R$ 15 bilhões. “O leilão de direitos de produção teria um poder arrecadatório de curto prazo”, afirmou.
De acordo com Regis Cardoso, o pacote de medidas fiscais tem o objetivo de arrecadar entre R$ 35 e R$ 40 bilhões entre 2025 e 26.