Analisando política fiscal de 2009, CNI alerta para aumento de gastos correntes

Ainda que necessária em 2009, expansão de despesas de caráter obrigatório pressionará superávit primário em 2010, diz instituição

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SÃO PAULO – Com a aproximação do fim do ano, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou um relatório analisando o desempenho do setor público em 2009, com projeções para as principais variáveis macroeconômicas para este e o próximo exercício fiscal.

 “A política fiscal foi utilizada ativamente para conter os impactos da crise econômica”, explica a CNI, chamando atenção para o fato de que a expansão fiscal ocorreu concomitantemente nas três esferas de governo do Brasil.

“O resultado dessa política fiscal expansionista foi o aumento de 2,0% para 3,7% do déficit nominal entre 2008 e 2009” aponta a instituição, que alerta para a preponderância de aumentos de gastos correntes de caráter obrigatório no orçamento deste ano, ou seja, “gastos que não poderão ser reduzidos quando a economia voltar a crescer”.

Superávit primário

A queda na receitas auferidas, por conta da desaceleração da atividade economia em decorrência da crise econômica, deverá se traduzir em uma expressiva queda no superávit primário em relação ao último ano.

A CNI estima que o setor público deva encerrar o ano com superávit primário equivalente a 1,55% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 3,7% do PIB obtidos em 2008, desempenho abaixo da meta do governo federal para o ano, de 2,5% do PIB. Contudo, graças à possibilidade de abatimento dos gastos com investimentos inseridos no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), até 0,94% do PIB poderá ser abatido da meta, deixando a performance projetada pela instituição em linha com o alvo do governo.

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Índices fiscais 

Olhando para as perspectivas de 2010, a Confederação Nacional da Indústria afirmou esperar uma melhora significativa no quadro fiscal. “O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê aumento real superior a 6,0% para as despesas primárias em 2010, com relação à dotação disponível no final de 2009. Esse aumento seria compensado por expansão superior a 10,0% na receita líquida” explica a instituição.

“Estimamos crescimento real de 8,2% para a receita líquida do Governo Federal em 2010, com relação a 2009. Dessa forma, a receita líquida alcançaria 20,2% do PIB em 2010, contra 19,7% em 2009” continua a CNI, creditando este aumento à retomada do crescimento econômico, com previsão de expansão de 5,5% para o PIB brasileiro, e à redução dos impactos das desonerações tributárias sobre a arrecadação.

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Contudo, de acordo com o apontado acima, o aumento das despesas obrigatórias no orçamento de 2009 deverá penalizar o desempenho do setor público em 2010, aponta a Confederação.

“Para cumprir a meta de superávit primário de 2,15% do PIB em 2010, o Governo Federal deverá reduzir em R$ 64,9 bilhões as despesas primárias previstas no PLOA. Tal corte é de difícil execução, pois representa parcela substancial (37%) das despesas não-obrigatórias do PLOA”, explica, por fim, a CNI.