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SÃO PAULO – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a liberdade tarifária para todos os voos internacionais partindo do Brasil. Antes, os preços das passagens deveriam obedecer a um valor mínimo, o que inibia promoções. Esse valor vai ser reduzido gradualmente, até que não exista mais.
A partir de publicação no DOU (Diário Oficial da União), que deve acontecer nesta semana, passam a ser permitidos descontos de 20% desse valor. Após três meses, a proporção subirá para 50% e, em mais três meses, para 80%. A previsão é de que, em seis meses, não exista mais um preço mínimo a ser praticado.
Os descontos são aplicados sobre uma tabela de referência que considera os preços mínimos praticados atualmente no varejo nas rotas entre o Brasil e países da América do Norte, América Central, Europa, Ásia, África e Oceania.
Preços
Como exemplo do efeito da liberdade tarifária, a passagem para os Estados Unidos, que tinha preço mínimo de US$ 708, passa para US$ 566, com o desconto de 20%, para US$ 354, com o desconto de 50%, e para US$ 142, com o desconto de 80%.
Para a China, os valores mínimos a serem praticados passarão de US$ 1.663 para US$ 1.330 (20% de desconto), US$ 832 (50% de desconto) e US$ 333 (80% de desconto).
Para o Reino Unido, as passagens, que têm preço mínimo de US$ 869, passarão para US$ 695 (20% de desconto), US$ 435 (50% de desconto) e US$ 174 (80% de desconto).
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América do Sul
Em 2008, a Anac já havia adotado a liberdade tarifária gradual para os destinos da América do Sul, o que foi concluído em 1º de setembro. Nos voos domésticos, a liberdade vigora há mais tempo e também está prevista na lei de criação da Anac, de 2005.
Os descontos não são obrigatórios, o que significa que cada companhia poderá oferecer ou não o benefício, de acordo com suas estratégias comerciais. A expectativa da Anac é de que a medida irá provocar a oferta de promoções ao consumidor, principalmente em períodos de baixa demanda.