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SÃO PAULO – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) atua para permitir uma maior conectividade do Brasil com o mundo, por meio de novos acordos bilaterais de transporte aéreo. O Brasil fechou na última quinta-feira (17) um acordo com a União Europeia, que permitirá acesso a 27 países do continente, contra apenas 15 anteriormente.
Após serem concluídas as negociações com os EUA, espera-se que o acordo com o país seja assinado ainda nesta sexta-feira.
O objetivo desses acordos é facilitar o acesso dos brasileiros a diferentes partes do mundo. Atualmente, de um total de 83 acordos bilaterais no País, apenas 18 são “open skies”, ou seja, liberalização completa e sem limite de frequência. Após os novos acordos com EUA e União Europeia o número saltará para 20.
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Porém, essa política não é uma novidade. A Anac já vem adotando a ampliação de voos internacionais e a liberalização desse mercado desde 2007. De acordo com informações da agência, de 2000 a 2006, período anterior à política, o tráfego internacional de passageiros aumentou 4,5% ao ano no País. No período posterior, de 2007 a 2010, contudo, o crescimento foi muito mais acentuado, avançando 8,1% por ano.
Detalhes
Após contato com a imprensa, a Anac informou que o acordo atual com os EUA prevê 154 frequências semanais, que valem para voos de ida e volta. Em 3 de dezembro foi concluída negociação para novo acordo bilateral entre países. Esse novo contrato prevê gradual elevação de frequências, a partir de outubro de 2011, com o objetivo de alcançar a liberalização total em outubro de 2015.
O acordo com a União Europeia também representam um avanço. Antes de ser firmado, o Brasil negociava com cada país do continente separadamente, mas após o seu fechamento o País poderá aumentar gradativamente todas as frequências com todos os países membros da União Europeia, incluindo aqueles com os quais o Brasil não possuía qualquer tipo de acordo. Após 36 meses espera-se a liberalização completa.
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TAM
Na última quinta-feira, após o fechamento do mercado, a TAM (TAMM4) divulgou seus dados operacionais referentes ao mês de fevereiro e, segundo a análise do Citigroup, os números foram positivos.
O aumento registrado na taxa de ocupação nos vôos domésticos chegou a 62,8%, resultado de um crescimento de 1,5% na demanda de passageiros e de 11,6% na oferta, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. No segmento internacional, a taxa de ocupação 77,2% nas viagens para outros países foi resultado do crescimento de 12,1% na oferta, em assentos disponíveis, e de 11,6% na demanda, em receita por quilômetro. O yield e o RASK (receita por assento/quilômetro) internacional tiveram uma ligeira redução.
Analisando o acordo “open skies” da Anac com a União Europeia e as negociações com os EUA, a dupla de analistas, Stephen Trent e Angela Lieh, acredita que o sistema de aviação brasileira será potencialmente beneficiado, podendo até mesmo haver um aumento nas tendências de fusões e aquisições.
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Vale destacar, porém, que apesar dos bons números da TAM e da notícia positiva para as empresas do setor, suas ações PN observam forte queda na sessão, com recuo de 3,54%. Além dos problemas enfrentados na corte chilena antitruste, retardando o processo de fusão com a LAN, a empresa brasileira perdeu a liderança no mercado doméstico para a concorrente GOL (GOLL4). Em fevereiro, em termos de RPK (receita por passageiro transportado), a TAM perdeu a dianteira no transporte aéreo dentro do Brasil para a GOL.
Como funcionam os acordos
De acordo com a Anac, os acordos bilaterais têm a finalidade de definir capacidade de frequência (entende-se frequência como sendo um voo por semana, de ida e volta), cidades atendidas, entre outras informações. A Agência realiza todas as negociações, que são ratificadas pelo Congresso e assinadas pelo Ministério das Relações Exteriores.
Dizer que um acordo é “open skies” significa que ele deixou de ter limite de frequências e já podem ser feitos tantos voos quanto houver demanda. Porém, isso se restringe à liberação de frequências internacionais, pois pela lei brasileira não é permitido que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos por aqui.
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Os consumidores têm muitas vantagens com esse tipo de liberalização. Com um maior número de voos, o preço tende a se tornar mais competitivo, além disso, há uma ampliação da oferta de destinos, principalmente aqueles fora de Rio de Janeiro e São Paulo. Para quem viaja para os EUA, os benefícios são ainda maiores, já que a oferta de horários dos voos ao país também é ampliada.
