Ampla Energia descreve termos da sua reorganização societária

A cisão parcial visa atender ao processo de desverticalização da Companhia, consistente na segregação

Publicidade

SÃO PAULO – A companhia enviou o seguinte Fato Relevante:

“A Ampla Energia e Servicos S.A. (“Companhia”) vem, nos termos das Instrucoes
Normativas CVM n.s 319 e 358, comunicar ao mercado e aos seus acionistas que o
seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 09 de dezembro de 2005,
decidiu submeter a Assembleia Geral Extraordinaria deliberacao da cisao parcial
da Companhia com versao de parcela de seu patrimonio relacionada ao investimento
na Companhia Energetica do Ceara – COELCE, da qual participa indiretamente
atraves da Investluz S.A., em nova sociedade a ser constituida, de acordo com a
“Proposta e Justificacao de Cisao Parcial” apresentada pela Diretoria.

Com relacao a operacao de cisao parcial, os seguintes aspectos sao relevantes:

(i) a cisao parcial visa atender ao processo de desverticalizacao da Companhia,
consistente na segregacao, em pessoas juridicas distintas, das atividades de
geracao e distribuicao de energia eletrica ora desenvolvidas pela Companhia,
inclusive de investimentos em outras sociedades que tenham por objeto social
tais atividades, nos termos determinados pela Lei n . 10.848 de 15 de marco de
2004. Este processo de desverticalizacao, inclusive as condicoes da cisao
parcial, ja foram aprovados pela ANEEL (Resolucao Autorizativa n 314, de 12 de
setembro de 2005), conforme informado em fato relevante divulgado ao mercado em
13 de setembro de 2005;

(ii) A cisao sera parcial, mediante versao de parcela cindida do patrimonio em
nova sociedade a ser constituida sob a denominacao de AMPLA INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A. (“AMPLA INVESTIMENTOS”);

(iii) Serao transferidos para a AMPLA INVESTIMENTOS os seguintes elementos
ativos e passivos da Companhia:

Continua depois da publicidade

ATIVOS             R$                  
Totalidade da                          
participacao       359.175.471,88     
societaria na                          
INVESTLUZ S.A.                       

PASSIVOS                  R$
Valor integral do
Emprestimo Passivo        7.672.041,43
celebrado com a 
Endesa Internacional S.A.



Parcela                                
(aproximadamente 70%)                 
do Valor do        318.750.901,87      
Emprestimo Ativo                      
realizado a Enersis 
Internacional.


Valor integral do
Emprestimo Passivo
celebrado com a          27.324.732,08
Luz de Rio Ltda.


Valor integral do 
saldo dos titulos       522.929.600,24
emitidos pela Companhia 
no exterior em 1998 
("Fixed Rate Notes")

(iv) A parcela do patrimonio da Companhia a ser transferida sera avaliada pelo
seu valor contabil de acordo com balanco patrimonial levantado na data base de
30 de setembro de 2005 e todas as variacoes patrimoniais ocorridas apos a data
base e referentes a parcela cindida do patrimonio serao refletidas e apropriadas
diretamente na AMPLA INVESTIMENTOS;

(v) A parcela do patrimonio da Companhia que sera vertida para a formacao do
capital social da AMPLA INVESTIMENTOS foi avaliada previamente por Hirashima &
Associados Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o n 05.215.691/0001-64, em
R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhoes de reais). A empresa Hirashima &
Associados declarou no laudo de avaliacao a inexistencia de conflito de
interesse ou comunhao de interesse, atual ou potencial, com o controlador da
Companhia ou em face de acionista minoritario da mesma ou no tocante a propria
operacao;

(vi) Em razao da cisao parcial, o capital social da Companhia sera reduzido em
R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhoes de reais), com a extincao de
312.670.592.748 acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal, passando a ser
de R$ 1.505.424.306,38 (um bilhao, quinhentos e cinco milhoes, quatrocentos e
vinte e quatro mil, trezentos e seis reais e trinta e oito centavos), dividido
em 3.922.515.918.446 (tres trilhoes, novecentos e vinte e dois bilhoes,
quinhentos e quinze milhoes, novecentas e dezoito mil, quatrocentas e quarenta e
seis) acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal;

Continua depois da publicidade

(vii) A AMPLA INVESTIMENTOS tera o capital social de R$ 120.000.000,00 (cento e
vinte milhoes de reais), dividido em 12.000.000.000 (doze bilhoes) de acoes
ordinarias nominativas e sem valor nominal, que serao emitidas pelo preco de
R$ 0,01 (um centavo) cada uma;

(viii) Em substituicao as acoes de emissao da Companhia, extintas por forca da
cisao parcial, sera atribuida 0,038379049 acao da AMPLA INVESTIMENTOS;

(ix) A AMPLA INVESTIMENTOS sucedera a Companhia em todos os direitos e
obrigacoes referentes a parcela do patrimonio que absorver, respondendo apenas
pelas obrigacoes que lhe forem transferidas, sem solidariedade com a Companhia;

Continua depois da publicidade

(x) A proposta de Cisao Parcial sera submetida a deliberacao da Assembleia Geral
Extraordinaria a ser convocada para o proximo dia 29 de dezembro de 2005;

(xi) Nos termos do inciso III do artigo 137 e do paragrafo 3o do artigo 223 da
Lei 6.404/76, a aprovacao da operacao de cisao parcial da Companhia nao
acarretara direito de retirada aos acionistas dissidentes da respectiva
deliberacao.

Os documentos e informacoes pertinentes a operacao de cisao parcial encontram-se
a disposicao dos acionistas da Companhia, a partir desta data, no horario
comercial, na sede da Companhia, a Praca Leoni Ramos n . 01, Niteroi, Rio de
Janeiro (RJ), e nas seguintes paginas da rede mundial de computadores:
www.cvm.gov.br e www.bovespa.com.br.”