Amil informa sobre transferência do controle acionário da Medial

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SÃO PAULO – A Amil enviou o seguinte Fato Relevante:

“AMIL PARTICIPACOES S.A. (Bovespa: AMIL3) (“Amilpar”), com sede na Avenida das
Americas n. 4.200 – Bloco 3, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.461.242/0001-20, em cumprimento ao disposto no
artigo 157, paragrafo 4o da Lei n. 6.404/76 e na Instrucao CVM n. 358/02,
comunica aos acionistas e ao mercado em geral que a AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL LTDA. (“Amil Assistencia”), sociedade por ela controlada,
celebrou, em 19 de novembro de 2009, Contrato de Compra e Venda de Acoes
(“Contrato”) com os acionistas controladores da MEDIAL SAUDE S.A. (“Medial
Saude”), no qual foram estabelecidos os termos e condicoes da aquisicao direta e
indireta, pela Amil Assistencia, de 36.220.005 acoes ordinarias, nominativas,
sem valor nominal de emissao da Medial Saude, representativas de 51,9345% do seu
capital social total e votante. A operacao representa a aquisicao, pela Amil
Assistencia, da totalidade das acoes de emissao da Medial Saude detidas pelos
acionistas controladores desta ultima.
I. OBJETIVO
Esta aquisicao visa consolidar a posicao de lideranca da Amilpar no mercado de
saude suplementar brasileiro, em especial no estado de Sao Paulo. Acreditamos
que a Medial Saude e um ativo altamente estrategico neste sentido. Apos a
aquisicao, a participacao de mercado da Amilpar em Sao Paulo passara de 7,9%
para 15,1% e no Brasil ira de 6,2% para 10,1%, com um total de 4,2 milhoes de
beneficiarios em planos de saude e 986 mil beneficiarios em planos dentais. As
operacoes possuem potenciais de sinergias nas areas medico-hospitalares,
despesas administrativas, marketing e comerciais.
II. TERMOS E CONDICOES
A Amil Assistencia adquirira na Data de Fechamento, direta e indiretamente,
36.220.005 acoes ordinarias, nominativas, sem valor nominal de emissao da Medial
Saude, representando 51,9345% do seu capital social total e votante (“Acoes”),
sendo: (i) 100% das acoes de emissao da Medial Participacoes S.A., a qual e
titular de 34.525.001 acoes ordinarias, nominativas, sem valor nominal de
emissao da Medial Saude, representativas de 49,5049% do seu capital social total
e votante; e (ii) 1.695.004 acoes ordinarias, nominativas, sem valor nominal de
emissao da Medial Saude representativas de 2,4296% do seu capital social total e
votante;
O preco de aquisicao das Acoes a ser pago pela Amil Assistencia aos acionistas
controladores da Medial Saude foi fixado em R$ 612.511.914,88, representando R$
17,2066 por acao da Medial Saude e aproximadamente R$ 8,4223 por acao da Medial
Participacoes S.A. Do preco de aquisicao das Acoes mencionado acima, 20% sera
pago a titulo de sinal em ate 3 dias uteis da data de assinatura do Contrato, e
o saldo sera pago a vista na Data de Fechamento. Os recursos que serao
utilizados na transacao serao provenientes de recursos em caixa.
A operacao estara sujeita a verificacao do cumprimento de determinadas condicoes
suspensivas, especialmente a aprovacao dos orgaos reguladores aplicaveis.
A “Data de Fechamento” sera o 1o dia util apos 5 dias do cumprimento das
condicoes suspensivas previstas no Contrato.
III. REORGANIZACAO SOCIETARIA DA MEDIAL PARTICIPACOES S.A.
Apos a Data de Fechamento, a Amil Assistencia ira implementar reorganizacao
societaria da Medial Participacoes S.A., companhia fechada controladora da
Medial Saude, atraves da incorporacao da Medial Participacoes S.A pela Amil
Assistencia, nos termos dos artigos 227 e seguintes da Lei das Sociedades
Anonimas, passando a Amil Assistencia a deter diretamente 36.220.005 acoes
ordinarias, nominativas, sem valor nominal de emissao da Medial Saude,
representando 51,9345% do seu capital social total e votante.
IV. OFERTA PUBLICA POR ALIENACAO DE CONTROLE (TAG ALONG)
Nos termos do artigo 254-A da Lei n. 6.404/76, da Instrucao CVM n. 361/02 e do
Regulamento de Listagem do Novo Mercado, a Amil Assistencia apresentara a
Comissao de Valores Mobiliarios, em ate 30 dias apos a Data de Fechamento,
pedido de registro de oferta publica de aquisicao por alienacao de controle de
acoes ordinarias de emissao da Medial Saude, pela qual se propora a adquirir ate
a totalidade das acoes ordinarias de emissao da Medial Saude de titularidade de
seus demais acionistas, em igualdade de condicoes, inclusive preco, aquelas
acordadas com os acionistas controladores da Medial Saude.
V. OFERTA PUBLICA PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO E SAIDA DO NOVO MERCADO
A Amil Assistencia informa, ainda, que tem a intencao de apresentar a Comissao
de Valores Mobiliarios, cumulativamente a oferta publica de aquisicao por
alienacao de controle, pedido de registro de oferta publica de aquisicao de
acoes para promover o cancelamento de registro de companhia aberta da Medial
Saude e a saida do Novo Mercado nos termos do artigo 4o, paragrafo 4o da Lei
n. 6.404/76, da Instrucao CVM n. 361/02 e do Regulamento de Listagem do Novo
Mercado. A Amil Assistencia se propora a adquirir ate a totalidade das acoes
ordinarias de emissao da Medial Saude de titularidade de seus demais acionistas,
em igualdade de condicoes, inclusive preco, aquelas acordadas com os acionistas
controladores da Medial Saude.
VI. REORGANIZACAO SOCIETARIA DA MEDIAL SAUDE
Apos a oferta publica de aquisicao por alienacao de controle, e eventualmente
apos a oferta publica de aquisicao de acoes para promover o cancelamento de
registro de companhia aberta da Medial Saude, a Amil Assistencia estuda
implantar reorganizacao societaria da Medial Saude e estuda as melhores
alternativas, inclusive mediante operacao de cisao, incorporacao, ou
incorporacao de acoes, envolvendo a Amil Assistencia e a Medial Saude.
VII. DISPOSICOES GERAIS
A operacao sera submetida a aprovacao da Agencia Nacional de Saude Suplementar –
ANS assim como as autoridades do sistema brasileiro de defesa da concorrencia.
A Amilpar mantera o mercado e seus acionistas informados sobre a conclusao da
operacao descrita acima.”

Nota: no pregao de hoje (19/11/2009) os negocios com as acoes de emissao dessas
empresas serao abertos a partir das 11h45.