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O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu que a Americanas (AMER3) deve fornecer a lista de seus acionistas ao Instituto Ibero-Americano da Empresa, associação que vem reunindo minoritários para se juntar ao processo de arbitragem que iniciou em janeiro, mês em que veio a público o rombo contábil de R$ 20 bilhões da varejista. A listagem é importante para arregimentar mais acionistas ao processo.
“É preciso que ao menos 2% dos acionistas – conforme uma norma que a CVM editou recentemente – sejam reunidos para que o processo siga em frente”, diz Eduardo Silva, presidente do instituto. A alternativa para a demanda prosseguir é o pagamento de caução, ou seja, uma garantia para o caso de a demanda ser julgada improcedente.
O instituto pediu a listagem de acionistas em 31 de maio, mas não foi atendido pela Americanas. Ontem, por unanimidade e seguindo o voto do presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, o colegiado da CVM atendeu o recurso interposto pelo instituto.
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Proteção da Americanas (AMER3) contra cobranças de credores é prorrogada em 180 dias
A arbitragem, na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM), busca responsabilizar a empresa por falhas nos deveres de fornecer informações ao mercado e, também, compensação aos acionistas.
No procedimento arbitral, os investidores também pedem que os controladores sejam condenados por abuso do poder de controle. “Isso porque as contas irregulares foram aprovadas por anos de forma irregular, gerando pagamento de dividendos sobre lucros inexistentes”, diz Silva. “Neste pedido, os controladores é que são condenados a indenizar a Companhia, porque exerceram seu poder em seu próprio e exclusivo benefício.”
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A fim de reunir o maior número de acionistas possível, o Instituto Ibero-Americano da Empresa também criou um site, que chegou a ser derrubado pela Americanas em junho. A varejista reconheceu que um sistema automático pediu a suspensão da página.
