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SÃO PAULO – Na RCA de 14/09/2004 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
a) Aprovar o levantamento de balanco extraordinario em 31 de agosto de 2004;
b) Aprovar o encerramento do programa de recompra de acoes de propria emissao
lancado em 06 de julho de 2004, ja tendo sido atingido cerca de 99% do volume
financeiro originalmente previsto.
c) Aprovar um novo programa de recompra de acoes de emissao da propria
Companhia, para fins de cancelamento, durante os proximos 365 dias, ate o limite
de 1.000.000.000 de acoes preferenciais, que correspondem a 5,09% das acoes em
circulacao no mercado nesta data (14/09/2004), na medida em que existem,
atualmente, 19.633.086.891 acoes preferenciais de emissao da Companhia em
circulacao no mercado. A aquisicao dar-se-a a debito da conta de reserva
disponivel constante do balanco extraordinario levantado em 31 de agosto de
2004, ate o montante de R$500.000.000,00. A operacao sera realizada atraves de
uma ou mais dentre as seguintes corretoras: Deutsche Bank – Corretora de Valores
S.A., Santander Brasil S.A. CCVM, Bradesco S.A. CTVM, Itau Corretora de Valores
S.A., Chase Fleming S.A. CCVM, Merrill Lynch S.A. CTVM e UBS CCVM S.A..
d) Autorizar a negociacao, pela Companhia, com opcoes de compra (“calls”) e de
venda (“puts”) referenciadas em acoes de emissao da Companhia, observado
especialmente o disposto no item 2 abaixo quanto ao limite financeiro de
R$500.000.000,00 (definido no item c), como forma alternativa de aquisicao de
acoes de sua propria emissao, nos termos da Instrucao CVM n. 390/03. As
negociacoes poderao ser realizadas durante os proximos 6 meses, sob as seguintes
condicoes:
1. ate o limite de 1.000.000.000 de acoes preferenciais, que correspondem a
5,09% das acoes preferenciais em circulacao no mercado nesta data (14/09/2004);
- a quantidade de opcoes a serem lancadas ou adquiridas multiplicada pelo
respectivo preco de exercicio e o preco agregado das acoes de emissao da
Companhia adquiridas na forma do item c) supra nao ultrapassarao, em conjunto, o
montante destinado a aquisicao, pela Companhia, de acoes de sua propria emissao
previsto no referido item c) acima; -
as opcoes lancadas ou adquiridas deverao ter vencimento maximo de 365 dias
corridos, contados da data de contratacao de cada operacao; -
os precos de exercicio, series a serem lancadas e adquiridas e a forma de
liquidacao das opcoes lancadas ou adquiridas serao definidos periodicamente pelo
Comite de Financas do Conselho de Administracao, tomando-se por base o prazo de
vencimento de cada serie e os modelos financeiros aplicaveis em tais casos; -
os premios pagos ou recebidos em razao do lancamento ou negociacao das opcoes
serao destinados as contas de reservas da Companhia, nos termos do artigo 5o. da
Instrucao CVM n. 390/03; -
nao serao mantidas em tesouraria acoes de emissao da Companhia em quantidade
superior a 10% de cada especie de acoes em circulacao no mercado nesta data
(14/09/2004); -
as instituicoes financeiras que atuarao como intermediarias para a realizacao
da operacao a que se refere esta deliberacao serao as mesmas corretoras
indicadas no item c) acima; -
fica desde ja autorizada a realizacao pela Companhia de outras operacoes com
acoes ou opcoes referenciadas em acoes da Companhia, com a finalidade de
proteger as posicoes com opcoes em aberto ou reverte-las;
e) Aprovar o pagamento de juros sobre capital proprio, por conta dos resultados
ate 31 de agosto de 2004, a serem imputados aos dividendos obrigatorios do
exercicio de 2004, a razao de R$ 4,0300 por lote de mil acoes ordinarias e
R$ 4,4330 por lote de mil acoes preferenciais. A distribuicao sera tributada na
forma da legislacao em vigor, o que resultara em uma distribuicao liquida de
R$ 3,4255 por lote de mil acoes ordinarias e R$ 3,7681 por lote de mil acoes
preferenciais;
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f) Aprovar a distribuicao de dividendos complementares, por conta dos resultados
acumulados ate 31 de agosto de 2004, a razao de R$ 1,8500 por lote de mil acoes
ordinarias e R$ 2,0350 por lote de mil acoes preferenciais, sem retencao de
imposto de renda na fonte, na forma da legislacao em vigor.
g) Iniciar os pagamentos referidos em e) e f) acima em 08 de outubro de 2004,
com base na posicao acionaria de 20 de setembro de 2004 e “record date” para os
ADR s em 23.09.2004, sem incidencia de correcao monetaria.