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SÃO PAULO – O estado do Amazonas foi o primeiro a aderir à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de redução da carga tributária sobre o botijão de gás de cozinha. Outros estados da região amazônica foram incentivados pelo presidente a reduzir o preço do produto, e a expectativa é que, na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a proposta se estenda a todos os estados do país.
Puxando a fila
Na segunda-feira (15), o governador do Amazonas, Eduardo Braga, assinou decreto que inclui o gás de cozinha na lista das mercadorias integrantes da cesta básica, reduzindo de 17% para 1% a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o produto, que passará a ser comercializado por R$ 27,66.
De acordo com o governador, o crescimento econômico e o aumento da arrecadação garantem as condições necessárias para fazer uma extensão da desoneração fiscal, reduzindo o preço final do gás de cozinha e dos produtos da cesta básica.
“Espero que os outros estados aproveitem a nossa iniciativa, que tem por objetivo tornar o gás de cozinha mais barato para o povo”, destacou, lembrando que, com a medida, o consumidor vai economizar R$ 5,34 na compra de um botijão de gás de 13 quilos.
Expectativa
O presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito do Petróleo), Sérgio Bandeira de Mello acredita que o preço do botijão não chegue a baixar mais de R$ 7 nos estados brasileiros, ainda que as alíquotas do ICMS e de PIS/Cofins sobre o produto sejam zeradas.
No entanto, o sindicato recebeu de forma positiva a proposta do presidente Lula, pois demonstra uma preocupação com o preço do produto proporcional à importância que ele tem na sociedade. Para Bandeira de Mello, o governo deveria dar ao gás de cozinha um tratamento similar ao dado para produtos como o arroz e o feijão.
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Na próxima reunião do Confaz, no dia 25 de setembro, o assunto, que ainda não foi discutido formalmente, deve entrar em pauta. O Sindigás manifesta sua expectativa para a reunião, e Bandeira de Mello diz acreditar que, mais que possível, a desoneração do gás de cozinha é algo provável.