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SÃO PAULO – Uma pesquisa realizada pelo Sebrae-SP revelou que não é somente o crescimento real das empresa que faz com que as pequenas empresas deixem de serem tributadas pelo Simples Nacional. A alta da inflação também tem ajudado.
De acordo com os dados divulgados, estima-se que este ano 1,4 mil empresas paulistas de pequeno porte devem superar o limite de faturamento anual de R$ 3,6 milhões e 20 mil microempresas ultrapassariam o teto de faturamento anual de R$ 360 mil, passando a ser pequena empresa.
Após superar o teto do Simples e migrar para outros regimes tributários, as empresas podem chegar a pagar aproximadamente 40% a mais de impostos. Com o aumento da carga tributária, o empresário tem medo de prosperar.
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“Para fugir da tributação mais alta, ele chega a frear o negócio ou abre outras empresas com CNPJs diferentes ou simplesmente parte para a informalidade”, alerta o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano.
Para que isso aconteça, Caetano afirma que o ideal seria a atualização anual das faixas de faturamento passíveis de enquadramento no Simples Nacional. A última revisão do teto ocorreu no começo de 2012.
“Hoje, o limite de faturamento anual é de R$ 3,6 milhões, valor que já está defasado e está tirando muitas empresas desse benefício tributário. Muitas vezes, a mudança de regime cria um abismo tributário com elevação da carga dessas empresas”, ressalta.
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Ampliação
O Sebrae-SP e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa discutem no momento a revisão do Simples Nacional. A proposta de atualização prevê a ampliação das categorias que podem ser incluídas no regime tributário tendo como único critério para definir a entrada o faturamento, e não o ramo de atividade.
Atualmente, ficam fora do Simples profissionais como médicos, advogados, representantes comerciais, corretores de seguros, entre outros.
