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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Aprovacao dos termos e condicoes da 7a emissao privada de debentures
subordinadas, sem garantias, conversiveis em acoes, com as seguintes
caracteristicas gerais: 1. emissao em serie unica e no montante de ate
R$ 1.300.750.000,00 podendo haver colocacao parcial das debentures caso o
montante subscrito e integralizado atinja, ao menos, R$ 350.000.000,00 com a
emissao de ate 10.750.000 debentures ao valor nominal unitario de R$ 121,00; 2.
valor nominal unitario atualizado pelo IPCA, e juros de 3% ao ano; 3. direito de
conversao das debentures em (x) multiplos de acoes da Companhia compostos por 10
acoes ordinarias e 40 acoes preferenciais (neste caso, objetivando a criacao de
10 novas Units livres para negociacao no mercado) ou, alternativamente, (y) um
lote de 55 acoes ordinarias cuja negociacao no mercado sera restrita por um
periodo de 3 anos. O direito de conversao exercido pelo subscritor no ato de
subscricao (quando devera indicar a opcao escolhida) e as debentures cujos
titulares hajam exercido tal direito a conversao serao convertidas assim que
emitidas. Propoe-se que cada acao objeto da conversao das Debentures sera
emitida ao preco de emissao de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), para o
caso de conversao em um Lote de Acoes Ordinarias, e R$ 2,42 (dois reais e
quarenta e dois centavos), para o caso de conversao em Multiplo de Acoes. Os
precos de emissao das acoes sao propostos observando-se os termos do paragrafo
1o do art. 170 da Lei n. 6.404/76, e tomando-se por base (i) a media ponderada
pelo volume das cotacoes de fechamento das Units da Companhia negociadas nos
pregoes ocorridos nos 90 (noventa) dias anteriores a data da presente Reuniao do
Conselho de Administracao realizada em 16/09/09, sendo esta media dividida por
cinco, e (ii) o seguinte desconto: (a) no caso da conversao em Units, um
desconto de 2,7% sobre a cotacao media nos ultimos 90 dias e (b) no caso da
conversao em um lote de 5 acoes ordinarias, um desconto de 11,5% sobre a cotacao
media nos ultimos 90 dias em razao da sua restricao de liquidez (bloqueadas para
negociacao por 3 anos); 4. pagamento do principal das debentures no prazo de 36
meses a contar da data de emissao das debentures, nao havendo amortizacao ou
resgate antecipado das debentures; 5. remuneracao paga juntamente com o montante
principal; 6. as debentures serao objeto de colocacao privada, respeitado o
direito de preferencia dos acionistas, e integralizadas no ato da subscricao; 7.
a emissao das debentures estara condicionada (i) aos membros do grupo de
acionistas controladores da Companhia serem, ao final do periodo de subscricao,
titulares do direito de conversao de mais de 50% das acoes ordinarias a serem
emitidas em decorrencia da conversao, em vista das restricoes regulamentares a
que esta sujeita a Companhia; e (ii) a subscricao e integralizacao de debentures
em um montante minimo de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhoes de
reais). Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alterar o
paragrafo 1o do seu Art. 5o, de modo a aumentar o valor do capital autorizado da
Companhia para o valor total de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhoes de reais).
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Mercados BOVESPA, no menu Empresas\Para Investidores\Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 16/09/2009 e o Fato Relevante da mesma
data, a respeito da operacao. A partir de 05/10/2009 acoes escriturais e units
ex-subscricao de debentures.
